Hoje o Brasil relembra um dos maiores crimes envolvendo a luta pelo direito à terra no país: os 30 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará.
Há três décadas, nesta mesma data, cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais acampados na região, junto a integrantes do Movimento Sem Terra, seguiam em marcha da cidade de Curionópolis até a capital, Belém (PA), para reivindicar a desapropriação de um latifúndio improdutivo.
Quando estavam já nos limites de Eldorado dos Carajás, na rodovia estadual PA-150, os manifestantes foram impedidos de seguir por um grupo de cerca de 150 policiais, que utilizaram armas de fogo e bombas de efeito moral.
Resultado: 19 sem-terra assassinados no local e 69 feridos levados ao hospital, onde mais dois vieram a óbito, segundo dados do Ministério Público do Pará (MPPA).
No último dia 13, cerca de 3 mil trabalhadores rurais, ativistas e representantes de entidades ligadas à questão fundiária começaram a refazer o mesmo trajeto, saindo de Curiópolis em direção ao local do massacre.
“Mártires de abril”
Nesta sexta-feira (17), eles chegaram ao destino e realizaram um ato público em memória dos Mártires de Abril, como ficaram conhecidas as vítimas, na Curva do “S”, um trecho da BR-155, local do crime. Dona Sebastiana, uma das sobreviventes, voltou a fazer o percurso.
“Chegamos no Eldorado. Tudo são, salvo e sadio, graças a Deus. Mais uma vez eu vou chegar na “Curva do S”, vou. A primeira vez que eu cheguei lá foi o que aconteceu o massacre, né? Aconteceu o massacre. Então feliz, numa parte triste e em outra feliz. Mas quando eu lembro que vou chegar lá, que eu vi aquilo, aí aquela tristeza bate, aquela vontade de chorar, aquela vontade de lastimar.”
A marcha, com o lema “Se calarmos, as pedras gritarão”, também marca o lançamento da campanha para construção do monumento “Memorial do Massacre de Eldorado do Carajás” e a abertura da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária Popular no Pará.
Investimentos
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, participa das ações desta sexta-feira, no Pará. Ela destacou que a pasta foi criada em resposta ao massacre de Eldorado Carajás e apontou algumas ações dos últimos anos.
“Desde 2023 já foram 23 mil famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária. Já foram 27 mil novos lotes de disponibilizados para quem demanda o acesso à terra, famílias acampadas muitas vezes há 10, 20, 30 anos. Hoje no Brasil, 30 anos depois, são 1,2 milhão de famílias que vivem em assentamentos da reforma agrária. Mais de 10 mil assentamentos espalhados em todo nosso país São 97 milhões de hectares ocupados por assentamentos da reforma agrária.”
A ministra também destacou os investimentos dos últimos anos:
“Foi também investido mais de R$ 1,2 bilhão no crédito de apoio à instalação, ou seja, o apoio inicial às famílias que chegam, que recebem a terra e que precisam estruturar um processo produtivo. Foi mais de R$ 1,5 bilhão investido também no Pronaf específico para assentados da reforma agrária, que é o Pronaf A. Compras do programa de aquisição de alimentos e uma série de ações que foram estruturadas para impulsionar e apoiar os assentados e assentados da reforma agrária a seguir na sua atividade produtiva.
Responsabilização
Em relação à chacina dos trabalhadores rurais, dos mais de 150 policiais envolvidos na ação daquele dia, apenas o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira Oliveira foram responsabilizados, em um julgamento ocorrido mais de 15 anos depois do crime.
O coronel Pantoja foi condenado a 280 anos de prisão, mas cumpriu apenas 4 em regime fechado. Ele morreu em 2020. Já o major foi condenado a 158 anos de prisão, cumpriu 6 em regime fechado e agora está em prisão domiciliar.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, cerca de 94% dos assassinatos no campo no Pará seguem sem julgamento. Os dados da Comissão ainda revelam que desde 1996, ano do massacre, o país registrou 1.149 mortes em conflitos agrários, o que representa um óbito a cada dez dias ao longo do período.
Por conta do Massacre, o 17 de abril passou a ser celebrado como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária no Brasil, sendo também reconhecido mundialmente como o Dia Internacional de Luta Camponesa.
*Com produção de Luciene Cruz.