A Agência Nacional de Petróleo vai notificar a Petrobras para que a estatal ofereça diesel e gasolina e apresente dados sobre as importações previstas. Até o momento, a ANP não vê restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado interno brasileiro, mas a Petrobras deve informar as importações previstas, os produtos ofertados, os preços de compra e venda e as datas de chegada dos navios. Segundo a agência, essas medidas levam em conta o cenário internacional e se antecipam para possíveis problemas de abastecimento. Além da Petrobras, outros produtores, nove distribuidores e seis importadores, todos privados, também serão notificados.
As empresas têm que enviar dados e informações sobre estoques, importações e movimentações até que seja declarado o fim do sobreaviso. A diretoria da ANP flexibilizou ainda uma resolução que regulamenta a obrigatoriedade de manutenção dos estoques semanais médios desses combustíveis até o final do mês de abril. Na prática, produtores e distribuidores podem disponibilizar os combustíveis ao mercado sem ter que manter estoques mínimos. A ANP também vai notificar a Petrobras para que a estatal oferte os volumes referentes aos leilões de diesel e de gasolina cancelados neste mês.
Na quarta-feira, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a suspensão do leilão estava ligada à necessidade de reavaliar os estoques. A ANP vai notificar as empresas sob sobreaviso para adotarem medidas para preservar o abastecimento. Em caso de recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços, elas seriam responsabilizadas.
Uma nota técnica será encaminhada para avaliação do CADE, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Enquanto isso, a fiscalização da ANP sobre aumentos injustificados de preços nos combustíveis chegou a São Paulo, que é o maior mercado consumidor do país. Três empresas foram autuadas nesta quinta-feira (20). Desde o dia 9 de março, já foram fiscalizados cerca de 1.200 postos de combustível, 52 distribuidoras e uma refinaria.