O novo programa de renegociação de dívidas do Governo Federal está pronto e deve ser anunciado quando o presidente Lula retornar da Europa, onde cumpre agenda oficial.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira (17) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele está nos Estados Unidos em compromissos junto ao Fundo Monetário Internacional, ao G20 e ao Banco Mundial.
A medida chega no momento de maior endividamento das famílias brasileiras: 80,4% em março, segundo a CNC, Confederação Nacional do Comércio.
O foco é trocar dívidas caras por juros mais baratos, como explicou Dario Durigan.
“Qual que é o grande sentido do programa? É você diminuir a dívida das linhas caras, cartão de crédito, CDC… Essas linhas cobram juros caros, as pessoas acabam não conseguindo sair da dívida e colocar as pessoas em linhas mais racionais, linhas mais baratas. Então, as linhas de consignado, as linhas que você pode dar algum bem em garantia ou o próprio faturamento em garantia da empresa, do trabalhador informal. Mas tem essas três frentes que nós estamos trabalhando: famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas”.
Segundo o ministro da Fazenda, o programa não vai aumentar os gastos públicos.
“A gente não vai, inclusive, ter gasto primário nesse programa. O que a gente vai fazer é mobilizar a garantia, de modo que os próprios bancos consigam dar um desconto e depois refinanciem a juros mais baratos uma dívida diminuída. Então, com garantias do tesouro, no caso de implemento”.
Sobre o fim da escala de trabalho seis por um, Durigan se mostrou favorável ao debate no Congresso, mas fez uma ressalva.
“Eu sou muito favorável à gente debater, entender com os setores como se adaptar, eventualmente para alguns setores ter uma transição para dar tempo de adaptação. Eu acho uma pauta muito meritória. O que eu tenho ressaltado sempre é que isso aqui tem que ser um reconhecimento de um ganho civilizacional, de um ganho geracional para os trabalhadores. Não é possível que se queira financiar com recurso público da sociedade como um todo um avanço como esse. Essa é a minha única ponderação, ponderação grave que eu sempre tenho nesse debate”.
Sobre a agenda em Washington, o ministro destacou os encontros com o FMI e o Banco Mundial.
Durigan disse que a incerteza causada pela guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel deve reduzir o crescimento mundial e manter a inflação sob pressão.
Para o ministro, esse cenário deve fazer os bancos centrais reverem a diminuição das taxas de juros.