Para verificar a quantidade e a qualidade dos combustíveis vendidos nos postos de gasolina do país, uma ação nacional foi iniciada em oito estados e no Distrito Federal nesta terça-feira (3). É a operação Tô de Olho. 
Agentes do Inmetro e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) devem visitar 180 postos de todas as regiões do país. Em Brasília, algumas ações foram acompanhadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo ele, o objetivo da operação é proteger o direito dos consumidores.
“Você põe 30 litros e entra 28 litros, por exemplo, falta de qualidade e também evitar concorrência desleal. É proteger o consumidor e garantir lealdade concorrencial”.
O Inmetro verifica as máquinas e se a quantidade de combustível que sai da bomba equivale ao valor pago pelo consumidor. Já a ANP ficou responsável pela qualidade desses produtos, se há misturas indevidas e se os componentes estão dentro do recomendado.
O ministro defendeu a continuidade desse tipo de fiscalização, e que a concorrência seja estimulada entre os postos.
“Nós precisamos é garantir a competitividade e a segurança do consumidor. Mas é sempre bom conversar com as entidades, aproximar os elos da cadeia produtiva. Mas o preço não tem tabelamento. O que precisamos garantir é segurança que o produto não está sendo fraudado. Às vezes ele está colocando um produto mais barato, mas tem fraude. E esse trabalho deve continuar, não pode ser uma vez e parou”.
Multas e suspensão de atividade
Em caso de fraude detectada, os postos podem ser multados pela ANP, em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Ainda podem ser suspensos ou ter a autorização de venda cancelada. Se a multa for do Inmetro, os valores vão de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Já no começo da operação, o Inmetro identificou três irregularidades contra o consumidor no DF: “erro de 113 ml a cada 20 litros abastecidos, acima da tolerância máxima permitida que é de 100ml a cada 20 litros; vazamento interno de combustível; e sistema elétrico sem isolamento adequado, ambas as situações com risco de explosão”. Duas bombas foram interditadas e uma foi reprovada.
Dicas aos consumidores
As autoridades fiscalizadoras orientam à população para ficar de olho também. Algumas dicas são:
- Observar os mostradores, se estão em bom estado e se a leitura do valor e da quantidade está boa;
- Checar se as mangueiras e conexões estão em bom estado, sem rachaduras;
- E confirmar se o posto tem “a medida-padrão de 20 litros, verificada pelo Inmetro”.
Suspeita de que tem algo errado? Acione a ouvidoria do Inmetro, pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818.