PGR: contratação de “PJs” não constitui, por si só, fraude trabalhista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Na manifestação, enviada nessa quarta-feira (4), Gonet defendeu a competência da Justiça comum para analisar a existência de fraudes contratuais entre empresas e prestadores de serviço, como forma de burlar a legislação trabalhista. Atualmente, esse tipo […]
Imagens da Operação Contenção, do RJ, vão passar por perícia da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para que o governo do Rio de Janeiro entregue à Polícia Federal as câmeras e as imagens capturadas durante a “Operação Contenção”. A ação policial ocorreu em outubro do ano passado nos complexos da Penha e do Alemão, com o objetivo […]
Itamaraty e ONU lançam relatório com iniciativas para as cidades
A ONU-Habitat e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores lançaram o relatório “Caminhos para o Desenvolvimento Urbano Sustentável: Experiências e Boas Práticas Inovadoras Brasileiras”, com dezesseis iniciativas brasileiras com potencial de inspirar soluções urbanas inclusivas em países do Sul Global. Entre os projetos apresentados, está o programa Marias na Construção, desenvolvido na […]
Norte do país apresenta alta nos casos de síndrome respiratória grave
Estados da Região Norte do país têm apresentado incidência elevada de Síndrome Respiratória Aguda Grave e tendência de crescimento nas últimas semanas. A informação é da Fiocruz, que destaca as recomendações que devem ser seguidas no Carnaval, em especial, no Acre, no Amazonas, em Roraima e em Rondônia, que apresentam estado de alerta, risco ou […]
Dino suspende pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes – nos níveis federal, estadual e municipal – realizem o pagamento de verbas indenizatórias a seus servidores apenas se estiverem expressamente previstas em lei. Caso contrário, devem ser imediatamente suspensas. O prazo para o cumprimento da medida é de 60 […]
Tratado Nuclear entre EUA e Rússia não está mais em vigor
A partir de hoje (5), não está mais em vigor o acordo entre Estados Unidos e Rússia para limitar o arsenal nuclear das duas potências. O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, lamentou o fim do tratado e disse que este é um grave momento para a paz e a segurança internacional. O Kremlin disse […]
Ceará tem carnaval alternativo com tradicional festival de jazz
A região de Maciço de Baturité, no Ceará, volta a ser refúgio da música durante o carnaval. Trata-se da 27ª edição do Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga, que acontece de 14 a 17 de fevereiro, transformando a cidade em um ponto de encontro cultural e de diversidade sonora. Gratuito, o evento reúne atrações […]
CPMI do INSS retira de pauta a votação da quebra de sigilos do Master
A CPI Mista do INSS retirou de pauta a votação do requerimento que pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Banco Master. O motivo? Para que pudessem ser feitos ajustes ao texto, restringindo a quebra dos sigilos apenas ao período das fraudes. A CPI quer ter acesso a contas, investimentos e bens mantidos […]
São Paulo registra mais uma morte por intoxicação por metanol
O governo de São Paulo confirmou a 12ª morte por intoxicação por metanol no estado. A última vítima é um homem de 26 anos, da cidade de Mauá, que morreu na manhã do dia 29 de janeiro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o jovem foi internado em 19 de janeiro, após passar mal e relatar dores […]
Inmet alerta para chuvas intensas até sexta-feira
O Inmet alerta para chuvas intensas na maior parte do país, pelo menos até esta sexta-feira (6). O destaque fica para o Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Cuiabá e Porto Velho. A previsão indica chuvas de até 100 milímetros por dia e ventos que podem chegar a 100 quilômetros por hora. Há risco […]