Foro incorreto: entenda voto de Fux para anular ação contra Bolsonaro
Ao votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que a competência para julgar o caso não é da Suprema Corte, mas da primeira instância da Justiça Federal. “Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento […]
Fux defende anular todo o processo por falta de competência do STF
O ministro Luiz Fux já começou o voto dele na Primeira Turma para se posicionar pela condenação ou absolvição dos réus — que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Fux começou com a análise da questão preliminar sobre a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso. Para ele, o Supremo […]
Viva Maria: Setembro amarelo inspira diálogo sobre suicídio
Saudações de solidariedade a todas as pessoas que neste 10 de setembro se dispõem a florescer como os ipês amarelos num sinal inequívoco de mobilização em torno de uma campanha que desde 2015 nos chama à prevenção do suicídio! Infelizmente, o número de casos em nosso país vem tendo um crescimento preocupante. Principalmente entre os […]
Trama golpista: STF retoma hoje julgamento com voto de Fux
O julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados sobre a tentativa de golpe de Estado será retomado com o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. A sessão desta quarta-feira (10) está marcada para às 9 horas da manhã. O placar está 2 a 0 pela condenação e mais […]
Altas temperaturas aumentam risco de doenças cardiovasculares
O aquecimento global é um problema grave, ocasionado pela emissão de gases poluentes na atmosfera — algo que é influenciado pela ação humana com mais intensidade desde a Revolução Industrial. Os efeitos da crise climática são diversos. Um deles é o aumento do risco de doenças cardiovasculares, que mataram mais de 400 mil pessoas no […]
EBC está na disputa do Prêmio Einstein de Saúde, Ciência e Bem-Estar
Jornalistas e veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão na disputa em seis categorias da segunda fase do Prêmio Einstein de Saúde, Ciência e Bem-Estar 2025. A premiação reconhece trabalhos jornalísticos que se destacam na produção de conteúdo sobre os temas no Brasil. Na categoria Agência de Notícias, a Agência Brasil representa a EBC. […]
Nova lei define medidas de redução da mortalidade de bebês prematuros
Ações prioritárias para reduzir a mortalidade de bebês com menos de 37 semanas de gestação e a mortalidade materna deverão ser adotadas pelo poder público. É o que define uma nova lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A norma também oficializa o “Novembro […]
IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas. O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que […]
Dino vota pela condenação dos oito réus do núcleo 1 da trama golpista
O segundo a votar no julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe de estado, nesta terça-feira, na primeira turma do Supremo Tribunal Federal, foi o ministro Flávio Dino. Ele concordou com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e pediu a condenação dos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral […]
Candidato na lista de espera do CNU deve confirmar interesse na vaga
Os candidatos aprovados na lista de espera da 1ª edição do CNU, o Concurso Nacional Unificado, devem confirmar se ainda têm interesse em continuar concorrendo às vagas. O prazo vai até as 11h59 da noite do dia 18 de setembro. De acordo com edital publicado, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, quem não avisar […]