Juristas pela Democracia acionam STF contra Eduardo Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (31), pedindo a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro por articular sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. A ação quer barrar as omissões do Estado Brasileiro diante da taxação imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump, responsabilizando as empresas […]
Montadoras apoiam decisão que limita importação de veículos elétricos
Montadoras de carros sediadas no Brasil manifestaram apoio à decisão do governo federal de reduzir o prazo para estabelecer uma alíquota de 35% para a importação de veículos elétricos ou híbridos desmontados. A medida também impacta cotas fixadas para as empresas trazerem esses tipos de carros com isenção de impostos. Nesta semana, as montadoras representadas […]
Câmara cassa mandato de 7 deputados após decisão do STF
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais após nova interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a distribuição das vagas aos partidos nas eleições. O STF considerou inconstitucional uma das regras aprovadas em 2021 que diz respeito à terceira rodada de apuração para ocupação dos cargos pelos partidos. A Corte determinou […]
Operação em Terra Indígena inutiliza 1,4 mil pontos de garimpo ilegal
Quase 1,4 mil pontos de garimpo ilegal inutilizados e um prejuízo de quase R$ 100 milhões aos criminosos, com a destruição de estruturas fixas e apreensão de combustível, maquinário e ouro. Esse foi o balanço da primeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó, no Pará. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira. Com atuação integrada […]
Em SP, mostra Paiter Suruí apresenta, em fotos, o cotidiano da etnia
Uma exposição em cartaz em São Paulo revela um acervo inédito de fotografias familiares do povo indígena Paiter Suruí, que vive entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. A mostra Paiter Suruí, Gente de Verdade narra a história e o cotidiano desta etnia, ao exibir mais de 900 imagens feitas em sua maioria pelos próprios indígenas […]
Síndrome Respiratória Aguda Grave volta a crescer entre crianças
O número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, ligados ao vírus sincicial respiratório, voltou a crescer entre crianças pequenas. Segundo o último Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira, o aumento foi observado no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, além de uma nova alta da doença no Rio Grande do Sul. Em […]
Cerca de 45% da exportação brasileira aos EUA estão fora do tarifaço
Aproximadamente 45% das exportações brasileiras para os Estados Unidos estão fora da tarifa adicional de 50% aplicada pelo governo norte-americano contra o Brasil. O balanço preliminar foi divulgado nesta quinta-feira pelo MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, um dia após a ordem executiva do tarifaço ser assinada pelo presidente Donald Trump. O documento […]
MPF defende vetos a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu vetos a mais de 30 dispositivos da nova Lei de Licenciamento Ambiental, por risco de retrocesso, em nota técnica enviada ao Palácio do Planalto, na última terça-feira (29). O órgão apontou o enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de […]
STF pede providências à AGU para garantir extradição de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que Advocacia-Geral da União (AGU) tome providências para garantir a extradição da deputada Carla Zambelli. A parlamentar, do PL de São Paulo, foi presa na terça-feira (29) na Itália. A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes ter sido notificado oficialmente sobre a prisão de Zambelli. O magistrado […]
Farmácia Popular: prazo para renovar credencial termina hoje (31)
Farmácias e drogarias que fazem parte do Farmácia Popular do Brasil têm até esta quinta-feira (31) para renovar o credenciamento. Segundo o Ministério da Saúde, a medida é obrigatória para todos os estabelecimentos que desejam continuar ofertando medicamentos e insumos pelo programa. Isso para evitar irregularidades e garantir o pleno acesso da população ao serviço. De acordo […]