Aberto o edital de implantação de 20 cuidotecas noturnas pelo país
Está aberto o edital para a implantação de 20 cuidotecas pelo país. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai selecionar propostas enviadas pelas capitais dos estados e o Distrito Federal para a formalização de convênio e posterior transferência de recursos para expandir a ação. Cuidotecas são um serviço público, ofertadas […]
MinC fará mapeamento de salas públicas de exibição cinematográfica
O Ministério da Cultura lançou uma chamada pública para o mapeamento nacional de espaços públicos de exibição cinematográfica. O levantamento é realizado em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Gestores de espaços em universidades, institutos federais e museus podem cadastrar seus espaços. Administradores de locais culturais que receberam suporte da Lei Paulo […]
Gaza: ONU declara que uso da fome como arma de guerra é proibida
Faixa de Gaza O Conselho de Segurança das Nações Unidas divulgou um documento conjunto em que classifica a situação na Faixa de Gaza como uma “crise provocada pelo homem” e reafirmou que o uso da fome como arma de guerra é proibido pelo direito internacional. O único país a não assinar o comunicado foram os […]
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
27/08/2025 – 23:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto a base do governo criticou o texto e classificou a medida como blindagem para parlamentares. Os líderes partidários se reuniram na […]
Cadastro de Pessoas Desaparecidas quer unificar dados de todo o Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quarta-feira, o novo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa busca unificar informações sobre desaparecidos com o cruzamento de dados de todo o Brasil. Inicialmente, a plataforma online é alimentada com dados de 12 unidades da federação, que utilizam o sistema de procedimentos policiais eletrônicos do governo federal. […]
Senado aprova ampliação da proteção de crianças na internet
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet. Entre os principais pontos estão a adoção, por parte das plataformas, de medidas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar O projeto ainda […]
Emissão de metano no Brasil subiu 6% em três anos
As emissões de metano no Brasil subiram 6% entre 2020 e 2023, chegando a 21,1 milhões de toneladas, o segundo maior nível já registrado. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (27), é do Observatório do Clima, rede que reúne organizações e institutos de pesquisa. Apesar de permanecer menos tempo na atmosfera, o metano é um gás […]
Justiça barra trabalho infantil em redes sociais sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que o Facebook e o Instagram não podem aceitar nem explorar a produção de conteúdos digitais com trabalho infantil artístico sem autorização judicial em suas plataformas. Na decisão, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegou que “manter crianças e adolescentes […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que retira fiança para pedofilia
Acusados de crime de pedofilia não terão direito à fiança. É o que diz um projeto aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta altera pontos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente determinando que não haja fiança em crimes como corrupção de menores, favorecimento […]
Rui Costa defende ampliação da isenção do IR e taxação dos super-ricos
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu nesta quarta-feira (27) o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e afirmou que nem a oposição pode ser contra. Atualmente, estão isentos do imposto aqueles com renda mensal de até R$ 2.824. O texto está na Câmara dos Deputados […]