Lula sanciona lei que impede relativização do estupro de vulnerável
No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula sancionou uma lei que determina a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, sendo inadmissível sua relativização, e estabelece a aplicação das penas para esse crime. A medida ocorre após a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma […]
Lula reforça importância do combate à violência contra mulheres
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula reforçou a importância do combate à violência contra as mulheres. O mandatário destacou que cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas e naturalizadas e que a maioria esmagadora dessas agressões ocorre dentro de casa, no ambiente que deveria ser de […]
Falta postura de responsabilidade para frear feminicídio, diz ministra
No país onde quatro mulheres são assassinadas por dia, apenas por serem mulheres, não basta a existência de leis como Maria da Penha ou do feminicídio, nem medidas protetivas. É preciso responsabilidade e que “todo o sistema de justiça cumpra o protocolo de gênero”. Essa é a avaliação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante conversa com a nossa equipe de […]
INSS vai antecipar benefícios em cidades afetadas pelas chuvas em MG
Mais de 170 mil beneficiários do INSS que moram nas cidades mineiras de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa receberão, de forma antecipada, o pagamento de benefícios. A medida foi tomada depois que o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública nos municípios, devido às fortes chuvas. A portaria foi assinada pelos ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e […]
Candidatos do CNU tem até segunda para confirmar interesse em vagas
Começou hoje (7) e termina na próxima segunda-feira (9) o prazo para que candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) confirmem o interesse em vagas imediatas para as quais foram convocados na última sexta-feira. A confirmação deve ser feita exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas, responsável pela execução do concurso. A confirmação de interesse é […]
Iphan debate a realidade das mulheres na gestão do patrimônio cultural
O Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, promove nesta segunda (9) e terça-feira (10) o seminário Cultura: Substantivo Feminino – Encontro de Mulheres do Patrimônio Cultural. O evento tem como objetivo valorizar as mulheres que atuam em áreas do patrimônio cultural e vai reunir diversos profissionais ligados ao setor. O encontro vai destacar essas trajetórias […]
Direitos das Mulheres: INSS faz mutirão voltado para elas
Para celebrar o Mês Internacional da Mulher, o INSS promove, neste fim de semana, em diversas regiões do país uma mobilização nacional voltada ao público feminino. Objetivo é ampliar a oferta de serviços, garantindo acesso a direitos previdenciários. Na ação, serão realizadas perícias médicas e avaliações sociais, além de atividades educativas para orientar as mulheres sobre […]
Sicário, apontado como cúmplice de Vorcaro, tem morte confirmada
Apontado como cúmplice do banqueiro Daniel Vorcaro, Luiz Phillipi Machado – conhecido com Sicário – teve a morte cerebral decretada, na capital mineira, Belo Horizonte. A confirmação foi dada pela defesa dele, que informou ainda que a morte foi declarada no começo da noite dessa sexta-feira (6), horas depois de iniciado o protocolo para confirmar a morte cerebral. Ainda de acordo com a nota da […]
ANAC define regras mais duras para passageiros indisciplinados
A diretoria colegiada da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil, aprovou novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves. A reunião da diretoria foi realizada nesta sexta-feira e as normas serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União. As mudanças estabelecem punições para quem cometer agressões físicas ou verbais, provocar […]
Reserva de cadeiras no Legislativo pode aumentar participação feminina
Às vésperas de mais um Dia Internacional da Mulher, e em ano eleitoral, ainda chama a atenção a baixa representação feminina na política, mesmo com ações afirmativas da justiça federal, como a de cota de gênero. A medida garante que cada partido preencha os percentuais mínimos de 30% e máximo de 70% de candidaturas para […]