Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

13/03/2025 – 07:55 Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, homologar […]
Lembrança da luta contra a violência política marca homenagem a Marielle e Anderson

12/03/2025 – 19:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Câmara homenageou Marielle e Anderson Sete anos após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Câmara prestou uma homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, que se tornou um símbolo no combate à violência política. Os parlamentares lembraram a atuação de Marielle contra o crime […]
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos

12/03/2025 – 10:37 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: cabe ao presidente da Câmara mediar interesses e chegar a consensos possíveis O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os acordos estabelecidos para as escolhas dos partidos para as presidências das comissões permanentes da Casa serão respeitados e cumpridos. Motta deu a […]
Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

11/03/2025 – 19:10 Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, […]
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado

07/03/2025 – 10:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a coibir a oligarquização do poder político por grupos familiares O Projeto de Lei Complementar 138/24 proíbe que parentes ocupem, ao mesmo tempo e na mesma unidade da Federação, os cargos de chefe do Poder Executivo e de presidente de casa legislativa. “A proposta […]
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados

06/03/2025 – 13:08 Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a […]
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de duas ou mais filiações partidárias, sem comunicação, no prazo de 72 horas, à Justiça Eleitoral, tornará a pessoa inelegível. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Ex-deputado Luiz Dantas morre em São Paulo

06/03/2025 – 09:24 Ascom/ALE/Arquivo Ex-deputado Luiz Dantas O ex-deputado Luiz Dantas (AL) morreu nesta quarta-feira (5), em São Paulo, aos 75 anos. Ele lutava contra um câncer de faringe. Luiz Dantas foi deputado federal por quatro mandatos consecutivos (1991-2007), e deputado estadual por dois mandatos (2010-2018). Formado em agronomia, na Câmara dos Deputados Luiz […]
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas

05/03/2025 – 15:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir e proteger o que classifica como a livre manifestação política no interior das empresas privadas, admitindo a realização de reuniões de debate sobre programas políticos e candidatos e a exposição de […]
Morre ex-deputado mineiro Antônio Andrade

05/03/2025 – 12:53 Alexandra Martins/Câmara dos Deputados Antônio Andrade exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados Morreu na manhã desta quarta-feira (5) o ex-deputado Antônio Andrade (MDB), aos 71 anos. Ele exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados, entre 2007 e 2015. Em 2014, licenciou-se do mandato para assumir como ministro da Agricultura no […]