Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

15/04/2025 – 15:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: dosimetria justa da pena e não a cassação A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150 horas, desde que o Conselho de Ética votou a favor de sua cassação por 13 votos a 5 na última quarta-feira (9). Logo após […]

Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

15/04/2025 – 15:20   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organização criminosa. Com a mudança, a pena iria para reclusão de até […]

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

15/04/2025 – 14:26   Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta preside reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que em uma democracia ninguém tem o direito de decidir nada sozinho e que são os líderes que definem as propostas que serão votadas pelo Plenário. Motta fez a […]

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos

15/04/2025 – 10:19   Ivaldo Cavalcante/Câmara dos Deputados Ex-deputado Ronan Tito O ex-deputado Ronan Tito (MG) morreu aos 93 anos, na última quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito também foi senador e autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ronan Tito era natural de Pratinha […]

Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

14/04/2025 – 20:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, líder do PL O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Se aprovado o pedido, a proposta […]

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

14/04/2025 – 11:57   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ), criminaliza o uso de celular, filmadora ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de votação. Levar algum desses equipamentos à cabine, […]

Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados

10/04/2025 – 10:47   Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados Turistas visitam o Salão Verde da Câmara dos Deputados O programa de visitação institucional do Congresso Nacional voltou a contar com visitas em inglês e Libras aos sábados, domingos e feriados. Às 10h15 e às 16h15, há visita em inglês e, às 12h15, em Libras. […]

Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares

09/04/2025 – 21:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 […]

Conselho de Ética aprova cassação do mandato do deputado Glauber Braga

09/04/2025 – 19:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) representação que pede a cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 13 votos favoráveis e 5 votos contrários, os integrantes do Conselho aprovaram o […]