Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para as 11 […]
Censo aponta queda na reprovação e no abandono escolar
Os indicadores da segunda etapa do Censo Escolar 2025, divulgada nesta sexta-feira, apontam uma trajetória de melhoria no ensino médio público no país. Entre 2022 e 2025, a reprovação caiu 62%, o abandono escolar diminuiu 61% e a distorção idade-série, indicador que mede o atraso escolar, reduziu 28%. Para o ministro da Educação, Leonardo Barchini, […]
Justiça mantém pena de Sarí Corte Real por abandono do menino Miguel
Ao julgar o último recurso da segunda instância, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter a condenação de Sarí Corte Real a 7 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, ocorrida em Recife, em 2020. O recurso tinha o objetivo de reduzir a pena […]
Pé-de-Meia diminuiu abandono escolar no ensino médio, diz governo
O abandono escolar no ensino médio, na rede pública, caiu 43%, entre 2022 e 2024, por causa do programa Pé-de-Meia. Nesta quarta-feira (1), o ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou os dois anos da iniciativa, ao lado do presidente Lula, na capital do Ceará, em Fortaleza. Os números são do governo federal, que ainda registrou […]
Pais poderão ser responsabilizados por abandono afetivo de crianças
A partir de agora, pais e responsáveis que se omitirem no cuidado emocional, no convívio familiar e na atenção aos filhos podem ser responsabilizados pela Justiça. Foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, a lei que reconhece o abandono afetivo de crianças e adolescentes como um ilícito civil. A nova norma, assinada […]
Abandono vacinal impede cumprimento de metas de imunização infantil
Mesmo com avanço na cobertura vacinal após a pandemia de covid-19, a proteção ainda não alcançou todas as crianças brasileiras. De acordo com o Anuário VacinaBR 2025, nenhuma das vacinas do calendário infantil bateu a meta de cobertura estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em todos os estados em 2023. O levantamento produzido pelo Instituto Questão de […]