Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal em liminar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, nessa sexta-feira, para autorizar que enfermeiros e técnicos de enfermagem possam prestar auxílio na interrupção da gravidez nos casos em que o aborto já é permitido pelo direito brasileiro. Ou seja, quando há risco de vida da gestante, em caso de estupro e feto […]
STF: Ministro Barroso vota a favor da descriminalização do aborto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O processo foi reaberto para julgamento em plenário virtual a pedido de Barroso, que se manifestou sobre a ação no último dia como ministro do STF. A aposentadoria antecipada do magistrado começa a […]