Presidente Lula sanciona lei que acaba com “taxa das blusinhas”
A taxa zero para compras internacionais de até US$ 50 – cerca de R$ 250 reais – agora é definitiva. A lei foi sancionada nesta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília. O fim da taxa de 20% sobre o valor do produto importado já estava valendo desde maio deste ano, por meio de […]
PEC que acaba com jornada 6×1 é aprovada na CCJ do Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada 6×1 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (2). A votação foi simbólica, mas, dos 27 senadores presentes na comissão, quatro pediram para registrar que votaram contra a proposta: o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), Jaime […]
Relator do Senado mantém proposta da Câmara que acaba com a escala 6×1
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, apresentou seu relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e diminui a jornada de 44 para 40 horas semanais. O texto mantém a proposta aprovada na Câmara e deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na […]
Acaba hoje prazo para recorrer por atendimento especial no Enade
Os estudantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) que tiveram negado o pedido de atendimento especializado ainda podem recorrer da decisão. O prazo para apresentar o recurso vai até esta quinta-feira (7), e o procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Sistema Enade. Para solicitar uma nova análise, o participante precisa acessar a […]
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), novas regras para punir juízes que cometem infrações graves. A partir de agora, a aposentadoria compulsória deixa de ser a punição máxima. No lugar dela, entra uma nova penalidade: o afastamento do magistrado com proposta de perda do cargo, mas essa destituição é confirmada somente […]
Comissão Especial da Câmara aprova PEC que acaba com escala 6X1
A proposta do fim da escala de trabalho 6×1 avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (27). A Comissão Especial que discute o tema na Câmara dos Deputados aprovou a PEC agora à tarde por 34 votos a 4. O texto já vai ser pautado no plenário da casa nesta noite. A proposta precisa ter os […]
Prazo para regularização de título de eleitor acaba na quarta (6)
Acaba na próxima quarta-feira, 6 de maio, o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor para as eleições do 2026. Se você não sabe se tem pendências junto à Justiça Eleitoral, entre na página tse.jus.br, selecione “Situação Eleitoral” e digite o CPF. Na mesma página, no campo “Autoatendimento”, é possível também solicitar pela […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 acaba nesta quinta-feira
Termina hoje, às 23h50 (horário de Brasília), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. A data limite, que era a sexta-feira da semana passada, foi prorrogada até esta quinta, 30 de abril, pelo Ministério da Educação. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 13 de maio. Também termina hoje o prazo para os candidatos que […]
Senado aprova PL que acaba com relativização do estupro de vulnerável
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que acaba com a relativização do crime de estupro de vulnerável. A medida estabelece que as penas sejam aplicadas aos autores do crime independentemente da experiência sexual da vítima ou de o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao […]