Ética: relator pede arquivamento de ação contra Eduardo Bolsonaro
O relator da ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no Conselho de Ética da Câmara, votou pelo arquivamento do processo nesta quarta-feira (8). Logo após a leitura do relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas, do União de Minas Gerais, um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar […]
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
08/10/2025 – 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de resolução do PL que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Trama golpista: Moraes libera para julgamento a ação contra Núcleo 4
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta segunda-feira ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, o agendamento das datas do julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista. Os réus integrantes desse grupo são acusados de disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e de […]
Ação vai promover turismo sustentável em Unidades de Conservação
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira o Programa Natureza com as Pessoas, iniciativa que visa fortalecer o turismo sustentável em Unidades de Conservação e áreas protegidas. O programa é uma parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo. A iniciativa vai contemplar modalidades de visitação […]
Fux defende delação de Cid, mas pede suspensão de ação contra Ramagem
Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial da trama golpista, o ministro Luiz Fux acatou questões preliminares das defesas que podem levar à anulação de todo a ação penal. Primeiro, Fux acolheu a tese de que os réus não têm foro privilegiado, já que estavam fora dos cargos, e por […]
Foro incorreto: entenda voto de Fux para anular ação contra Bolsonaro
Ao votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que a competência para julgar o caso não é da Suprema Corte, mas da primeira instância da Justiça Federal. “Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento […]
Negociação de dívidas: Serasa realiza ação com descontos de até 99%
Apenas nesta terça-feira (9), milhões de dívidas no Serasa podem ser negociadas com 99% de desconto nos Correios. Essa é uma ação especial, que reúne mais de 1,6 mil empresas, entre bancos, varejistas, financeiras e concessionárias de água, luz e gás. Ao todo, mais de 10 milhões de dívidas podem ser quitadas pelo desconto oferecido na […]
Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral está regulamentada
A portaria que regulamenta a Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral foi assinada nesta segunda-feira pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Cultura, Margareth Menezes durante evento na Universidade de Brasília. Após a assinatura da portaria, também aconteceu a convocação para os Estados apresentarem seus projetos artísticos e culturais para alunos […]
STF inicia novos depoimentos de ação que investiga trama golpista
Começaram, nesta segunda-feira (14), novos depoimentos da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Até 23 de julho, serão ouvidas as testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista. O relator do inquérito, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, ouviu, na tarde […]
Ação na Justiça quer salvar mil búfalos abandonados no Maranhão
Cerca de mil búfalos foram encontrados em situação de calamidade, sem alimentação e sem água, já apresentando estado de inanição, em uma fazenda no interior do estado do Maranhão. As informações são do Ministério Público maranhense, que ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o pecuarista Antônio Jader Jerônimo de Matos, […]