STM mantém relator em ação sobre perda de patente de Jair Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira (24), manter o tenente-brigadeiro Joseli Camelo como relator do processo que pode levar à perda da patente de Jair Bolsonaro. Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa que pedia o afastamento de Camelo, sob a alegação de que ele teria se manifestado publicamente sobre a condenação […]
Moraes libera para julgamento ação respondia por Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal a que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro responde por coação no curso do processo. A data para que a Primeira Turma da Corte decida sobre o caso ainda será marcada. Acusação De acordo com a acusação feita pela Procuradoria-Geral […]
Alerj quer investigação sobre morte de pedreiros em ação da PM no Rio
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quer esclarecimentos e providências imediatas sobre a morte de dois pedreiros, durante uma operação da Polícia Militar no Jardim Catarina, em São Gonçalo, na Região Metropolitana. E, já enviou ofícios para a Secretaria de Estado de Segurança […]
Anvisa vai julgar caso Ypê na sexta; empresa apresentará plano de ação
A Anvisa adiou, para esta sexta-feira (15), o julgamento do recurso apresentado pela Química Amparo — fabricante dos produtos da marca Ypê — contra a resolução que determinou a suspensão da fabricação e o recolhimento de lotes de detergente lava-louças, sabão líquido para roupas e desinfetante. O caso estava previsto para ser votado nesta quarta-feira, […]
TST decide ação contra União sobre combate ao trabalho escravo
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações que garantam recursos da União ao combate ao trabalho semelhante à escravidão. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho. A ação começou em 2017, quando o governo federal teria deixado de repassar recursos para as operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel no combate ao […]
Na Espanha, Lula critica falta de ação do Conselho de Segurança da ONU
O presidente Lula criticou o Conselho de Segurança da ONU em seu discurso no 4º Fórum em Defesa da Democracia, neste sábado (18), em Barcelona, na Espanha. Ele disse que o Conselho de Segurança da ONU e os países que o integram não podem ser os ‘senhores da guerra’ e cobrou uma reação mais firme […]
Ação identifica cerca de dois mil anúncios irregulares na internet
Cerca de dois mil anúncios irregulares de produtos piratas típicos de Páscoa foram identificados durante uma ação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Agricultura e Pecuária. Com foco no comércio eletrônico no período da Semana Santa, os agentes da Operação Páscoa Segura 2026 determinaram às plataformas digitais a remoção das irregularidades. Entre […]
PRF realiza ação educativa sobre o autismo na rodoviária de Fortaleza
PRF amiga dos autistas é o tema da ação educativa que a Polícia Rodoviária Federal no Ceará realiza na manhã desta quinta-feira (2) no Terminal Rodoviário de Messejana, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A data visa esclarecer a sociedade sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista), bem como prevenir a estigmatização […]
INSS realiza ação especial para atender indígenas de Roraima
Começa nesta segunda-feira, 23, uma ação especial do INSS para atender os povos indígenas Macuxi e Wapichana, em Normandia, no estado de Roraima. Até sexta-feira, as comunidades Pacu, Água Fria e Travessão vão receber atendimento direto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A ideia é facilitar o acesso a serviços para quem mora em […]
Mendonça determina ação para prorrogação da CPMI do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que a Mesa Diretora e a presidência do Congresso Nacional façam a leitura do requerimento para a prorrogação da CPMI do INSS em 48 horas. Caso a determinação não seja cumprida, a CPMI fica autorizada a prorrogar o prazo de funcionamento da comissão em deliberação […]