STF publica ata que rejeita recursos de Bolsonaro em ação por golpe
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que rejeita os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra as condenações por tentativa de golpe. O documento oficializa a decisão da Primeira Turma, que negou os embargos de declaração, recursos que buscam esclarecer eventuais omissões, dúvidas e contradições. O julgamento […]
80 países e organizações já aderiram a Plano de Ação em Saúde de Belém
Lançado oficialmente nesta quinta-feira (13), durante as atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) na capital paraense, o Plano de Ação em Saúde de Belém já tem, pelo menos, a participação de 80 países e organizações. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemorou a adesão, mas informou que o Brasil vai […]
Presidente da COP30 divulga carta por ação climática global
Faltando um dia para a Cop30, a Conferência do Clima da ONU, aqui em Belém, no Pará, a cidade já se mobiliza para receber cerca de 50 mil pessoas para o evento. E hoje, o presidente da Cop, embaixador André Correia do Lago, divulgou a sua décima e última carta à comunidade internacional, convocando os […]
Deputados questionam a ação no Rio e discutem medidas contra o crime
Deputados federais discutiram alternativas legislativas para enfrentar o crime organizado, após a operação policial ocorrida no Rio de Janeiro nessa terça-feira. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Reimont, do PT do Rio, questionou o planejamento da ação pelo governo estadual. Reimont comparou a operação com as realizadas pela Polícia Federal […]
Ética: relator pede arquivamento de ação contra Eduardo Bolsonaro
O relator da ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no Conselho de Ética da Câmara, votou pelo arquivamento do processo nesta quarta-feira (8). Logo após a leitura do relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas, do União de Minas Gerais, um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar […]
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
08/10/2025 – 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de resolução do PL que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Trama golpista: Moraes libera para julgamento a ação contra Núcleo 4
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta segunda-feira ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, o agendamento das datas do julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista. Os réus integrantes desse grupo são acusados de disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e de […]
Ação vai promover turismo sustentável em Unidades de Conservação
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira o Programa Natureza com as Pessoas, iniciativa que visa fortalecer o turismo sustentável em Unidades de Conservação e áreas protegidas. O programa é uma parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo. A iniciativa vai contemplar modalidades de visitação […]
Fux defende delação de Cid, mas pede suspensão de ação contra Ramagem
Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial da trama golpista, o ministro Luiz Fux acatou questões preliminares das defesas que podem levar à anulação de todo a ação penal. Primeiro, Fux acolheu a tese de que os réus não têm foro privilegiado, já que estavam fora dos cargos, e por […]
Foro incorreto: entenda voto de Fux para anular ação contra Bolsonaro
Ao votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que a competência para julgar o caso não é da Suprema Corte, mas da primeira instância da Justiça Federal. “Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento […]