Toffoli proibe acesso da CPMI do INSS às quebras de sigilo de Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restringiu o acesso da CPMI do INSS às quebras de sigilos bancários, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, sócio do Banco Master. Em decisão nesta sexta-feira (12), Toffoli determinou que os documentos dos sigilos sejam retirados da CPMI e enviados para a presidência do Senado, onde […]
20 de novembro celebra resistência negra e pede acesso a direitos
20 de novembro foi escolhido para ser o Dia da Consciência Negra por causa do maior símbolo da luta negra do Brasil: Zumbi dos Palmares. Foi nesse dia, no ano de 1695, que Zumbi foi morto por bandeirantes. Ele foi o último líder do Quilombo dos Palmares, que ficava na Serra da Barriga, em Alagoas. […]
Relatório alerta para desigualdade global de acesso à internet
Mais de 240 milhões de pessoas começaram a estar online este ano. Mas, apesar do mundo mais conectado, a qualidade da conexão continua muito diferente entre ricos e pobres. O alerta está no novo relatório da UIT, a União Internacional das Telecomunicações, ligada às Nações Unidas. O estudo mostra que redes mais avançadas, como a […]
Transporte gratuito facilita acesso de candidatos ao Enem em SP
Neste segundo domingo de provas do Enem, o acesso ao transporte público metropolitano no estado de São Paulo é gratuito das nove da manhã às nove da noite. A gratuidade vale para as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, do metrô, das concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade e […]
Fronteira Cerrado: desigualdade no acesso ao Estado agrava conflitos
Os conflitos agrários no Cerrado são alimentados pela lentidão do Judiciário, por autorizações do Estado para desmatar áreas ainda em disputa, além da dificuldade no acesso à Justiça por parte de povos e comunidades tradicionais. Esses são alguns dos fatores apontados por agricultores familiares, especialistas e juízes do estado com mais disputas por terra no […]
Proibição de acesso de torcedores a estádios passa a ser nacional
A medida que proíbe torcedores de acessar estádios agora é válida para todo o país. A partir desta segunda-feira (1) as decisões judiciais referentes a esses casos passam a ser incluídas no banco nacional de medidas penais e prisões. Até então, o torcedor que era impedido de frequentar estádios no Paraná, por exemplo, poderia acessar […]
Mulheres terão acesso a implante contraceptivo Implanon pelo SUS
Mulheres terão acesso ao implante contraceptivo Implanon, de forma gratuita, pelo SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, até 2026, serão distribuídos 1,8 milhão de dispositivos, que funcionam sem interrupção durante três anos, com uma taxa de falha menor que 1%. O Implanon é um pequeno bastão flexível que é inserido sob a pele […]
Câmara da Itália aprova lei que restringe acesso à cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto que restringe o acesso à cidadania italiana. A proposta já havia sido validada pelo Senado em 15 de maio. A medida afeta cerca de 32 milhões de brasileiros com ascendência italiana e que poderiam requerer a dupla cidadania. O texto, que segue para […]