Eleitor precisa realizar primeiro acesso ao e-Título até 3 de outubro
A dez dias do primeiro turno das eleições de 2026, o eleitor que pretende utilizar o e-Título para votar precisa ter o aplicativo instalado e realizar o primeiro acesso até 3 de outubro, sábado anterior ao pleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que não basta fazer o download: é necessário realizar o primeiro acesso […]
ECA Ambiental garante direito de acesso de jovens a áreas verdes
Crianças e adolescentes de todo o país passam a ter garantido por lei o direito de acesso prioritário a praças, parques e áreas verdes próximos de onde moram e estudam. A nova legislação, sancionada e publicada nesta semana, ficou conhecida como ECA Ambiental. A medida amplia o Estatuto da Criança e do Adolescente e estabelece […]
Europa discute proibição de acesso de crianças às redes sociais
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. O texto proíbe menores de 13 anos de acessarem as plataformas, com exceção de contas abertas pelos pais em serviços adequados ao público infantil. Para jovens de 13 e 14 anos, a proposta prevê contas supervisionadas pelos responsáveis […]
PGR reforça pedido para acesso integral a dados do celular de Vorcaro
Em nova manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) insiste que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham acesso à íntegra do conteúdo extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. E isso antes da sessão marcada para a próxima terça-feira (15). O pedido, enviado ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, é assinado não só pelo […]
STF: Gilmar reitera pedido de acesso integral a celular de Vorcaro
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, enviou um novo ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo que todos os ministros tenham acesso à mesma cópia do material extraído do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O pedido foi feito às vésperas da sessão extraordinária do Plenário, marcada para a […]
Zanin volta a pedir acesso total a dados do celular de Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin voltou a cobrar do também ministro André Mendonça o envio da íntegra dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Em novo ofício enviado nesta sexta-feira (11) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, Zanin contestou a explicação dada mais cedo pelo relator do […]
Estiagem dificulta acesso da população do Amazonas à Justiça
O período de estiagem aumenta as dificuldades de deslocamento no interior do Amazonas. Garantir o acesso à justiça às populações que vivem em comunidades distantes é um desafio, principalmente durante o período de estiagem. Com a vazante dos rios, o deslocamento fica mais difícil. É pelas vias fluviais que o Tribunal Regional do Trabalho da […]
Novas regras para venda de ingressos e acesso à água em eventos
A comercialização de ingressos e o acesso à água potável em eventos têm novas regras. Elas foram publicadas no Diário Oficial e estabelecem medidas para enfrentar práticas abusivas e fraudes na venda e revenda de entradas e determinam a garantia de hidratação do público. O primeiro decreto regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor […]
STF julga limites de acesso a dados de investigados na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (27) três processos que vão definir até onde delegados, policiais e o Ministério Público podem ir na hora de buscar dados de investigados sem depender de uma ordem judicial. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 para permitir o compartilhamento de dados […]
Meta: acordo nos EUA limita acesso de adolescentes a redes sociais
Adolescentes que usam Instagram e Facebook nos Estados Unidos terão limite diário de duas horas de uso, além de bloqueio de acesso durante a madrugada. Essas medidas são fruto de uma negociação entre a Meta, que controla as duas plataformas, estados americanos e a justiça dos Estados Unidos. O acordo foi aprovado nesta quarta-feira (26) […]