EUA resgatam Doutrina Monroe para justificar ações na América Latina
O Departamento de Estado norte-americano afirmou, em uma publicação nessa terça-feira (11), que o domínio dos Estados Unidos sobre o hemisfério Ocidental “nunca mais será questionado”. A declaração recupera a chamada “Doutrina Monroe”, que defendia a ideia de “América para os americanos”. A mensagem, postada nas redes sociais, justifica a doutrina sob o argumento de […]
Cartilha orienta usuários do SUS sobre ações judiciais de medicamentos
Já está disponível uma cartilha para orientar ações na Justiça sobre o fornecimento de medicamentos pelo SUS, o Sistema Único de Saúde. O material reúne, de forma objetiva e ilustrada, as regras estabelecidas em três grandes julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A ideia é servir como um guia prático para advogados, defensores e juízes saberem […]
Governo articula ações para lidar com possíveis efeitos do El Niño
Com a chegada do El Niño, o governo federal articula ações com estados e municípios para preparar o país e a população para possíveis eventos extremos no segundo semestre. Segundo o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, o diálogo entre os entes federativos é permanente. De acordo com o ministro, mesmo com […]
ANAC retoma 100% das ações de fiscalização e certificação
As atividades de fiscalização e certificação vão ser retomadas a partir desta sexta-feira, informou em nota a ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil. Essas atividades haviam sido interrompidas após bloqueio orçamentário feito pelo governo no início de junho. Segundo a agência, o retorno das ações é possível por causa do repasse de R$ 25 milhões, […]
Governo reforça ações contra queimadas diante de previsão de El Niño
Diante da previsão de um novo El Niño para este ano, que aumenta o risco de queimadas, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que várias ações já estão sendo adotadas para enfrentar este desafio. Em pronunciamento em rede nacional pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro […]
Dia do Meio Ambiente reforça importância de ações sustentáveis no país
Hoje é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela ONU para incentivar ações globais de preservação dos recursos naturais do planeta. No Brasil, como parte das ações em alusão à data, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realiza, até 11 de junho, a Semana Nacional do Meio Ambiente. Com o tema “Cuidar […]
STF retoma julgamento de ações sobre lei da igualdade salarial
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional. Nessa quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e o julgamento prossegue na sessão de hoje, com o voto do relator das ações, ministro Alexandre de Moraes. O plenário analisa três ações: uma da Central Única […]
De olho no feriado prolongado, PRF intensifica ações em rodovias
De olho no feriado de Tiradentes, a Polícia Rodoviária Federal reforçou, nesta sexta-feira (17), a fiscalização nas rodovias federais do país. Até terça (21), a PRF vai realizar ações em pontos considerados críticos, com maior número de acidentes. O foco será em condutas que provocam riscos para motoristas e passageiros. Segundo o coordenador-geral de Gestão […]
Brumadinho: STJ decide retomar ações contra o ex-presidente da Vale
As ações penais contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pelo rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais, serão retomadas. A decisão foi da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos. Os ministros entenderam que existem indícios suficientes de autoria e descrição da conduta do ex-dirigente, Fábio Schvartsman, para dar prosseguimento […]
Governo libera R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais após chuvas em MG
As áreas atingidas pelas fortes chuvas, em Minas Gerais, e em outros estados do país vão receber mais de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais. A medida provisória determinando a destinação desses recursos foi publicada nesta quarta-feira (18). Parte do montante, R$ 500 milhões é para a contratação de 2,5 mil unidades habitacionais para famílias que perderam as casas em […]