STF julga caso de constrangimento da vítima em acusação de estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (20), se o constrangimento da vítima, em acusação de estupro, tem repercussão geral, ou seja, se a mesma decisão deve ser aplicada a casos semelhantes em todo o país. A Corte analisa um recurso da influenciadora e modelo Mariana Ferrer, que pede a anulação da […]
Professor avalia: acusação contra núcleo 1 da trama golpista é robusta
Após as alegações finais das acusações da Procuradoria-Geral da República e das defesas dos oito réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, o julgamento no Supremo Tribunal Federal será retomado na próxima terça-feira (9). A sessão deve começar com a apresentação do voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, como explica o professor […]