AGU aciona justiça para que Discord projeta crianças e adolescentes
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (21), um novo pedido à Justiça Federal para que a rede social Discord seja obrigada a tomar medidas efetivas para proteger mulheres, crianças e adolescentes. Para a AGU, a empresa apresentou uma proposta de conciliação com a União de forma genérica e insuficiente para resolver as […]
Cresce número de casos de SRAG em crianças e adolescentes no país
Cresceu no Brasil o número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em crianças e adolescentes até 14 anos de idade. O aumento está associado principalmente ao rinovírus, que causa resfriado nos pequenos. A informação está no Boletim InfoGripe, da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (3). Os dados apontam que três estados estão com sinal […]
PF prende 44 pessoas por abuso sexual de crianças e adolescentes
Uma operação da Polícia Federal contra o abuso sexual de crianças e adolescentes cumpriu mais de 160 mandados em todo o país nesta quarta-feira (2). Os agentes prenderam 44 pessoas — sendo 31 em flagrante e 13 preventivamente — e apreenderam três menores. Nas ações, duas vítimas de abuso foram resgatadas. Outros 153 mandados de busca e apreensão foram […]
Meta: acordo nos EUA limita acesso de adolescentes a redes sociais
Adolescentes que usam Instagram e Facebook nos Estados Unidos terão limite diário de duas horas de uso, além de bloqueio de acesso durante a madrugada. Essas medidas são fruto de uma negociação entre a Meta, que controla as duas plataformas, estados americanos e a justiça dos Estados Unidos. O acordo foi aprovado nesta quarta-feira (26) […]
Discord deve apresentar medidas para proteger crianças e adolescentes
A plataforma de conversas online Discord vai apresentar à Advocacia Geral da União uma proposta de medidas para corrigir falhas na verificação de idade dos usuários e para a proteção de crianças e adolescentes. Isso é o que ficou acordado em reunião entre representantes do Discord e integrantes da Procuradoria Geral da União, na sede da AGU, em Brasília. […]
Unicef e capitais assinam carta em defesa de crianças e adolescentes
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e secretários municipais de oito capitais assinaram, nesta terça-feira (12), no Rio de Janeiro, a “Carta do Rio por Cidades que Protegem”, um compromisso político para a promoção de ações concretas voltadas para a infância e a adolescência, entre elas, enfrentamento às desigualdades, prevenção de violências […]
Mounjaro é aprovado para crianças e adolescentes com diabetes tipo 2
O Mounjaro foi aprovado para tratar diabetes tipo 2 em crianças a partir de 10 anos. A aprovação foi divulgada nesta quarta-feira (22) pela da Anvisa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou que as demais indicações do medicamento permanecem para uso adulto. A única mudança foi a ampliação da população-alvo para tratamento de diabetes, […]
Número de crianças e adolescentes em insegurança alimentar caiu 30%
Neste Dia Nacional da Saúde e Nutrição, 31 de março, dados oficiais indicam a redução da fome entre crianças e adolescentes no país. Segundo o MDS – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a partir de informações do IBGE, entre 2023 e 2024, o número de crianças e adolescentes com insegurança alimentar grave caiu 30%, […]
ECA Digital aumenta proteção a crianças e adolescentes na internet
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (18) três decretos que fazem parte da regulamentação do ECA Digital, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Marco para defesa de menores de 18 anos no ambiente virtual, a nova legislação obriga as plataformas digitais a remover conteúdos relacionados a abuso ou exploração sexual de criança ou […]
SC: 78 adolescentes são afastados de trabalho infantil perigoso
Uma operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego afastou 78 adolescentes flagrados em situações perigosas de trabalho infantil na região de Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Os adolescentes, com idade de 14 a 17 anos, trabalhavam principalmente entre os setores têxtil e de frigoríficos e realizavam atividades […]