Lula sanciona hoje projeto contra adultização de crianças nas redes
Projeto que estabelece obrigações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital será sancionado nesta quarta-feira (17). Também chamado de Projeto contra a “adultização”, o texto obriga as plataformas digitais a adotarem medidas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como: exploração e abuso sexual, […]
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças na internet
A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (20), a proposta que trata da adultização de crianças e jovens. É aquela proposta que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. Foi uma votação simbólica do projeto do senador Alessandro Vieira, que chegou à Câmara em 2022. O ponto principal é […]
Projeto sobre adultização pode ser analisado esta semana na Câmara
A Câmara pode votar, ainda nesta semana, o projeto que trata da adultização de crianças e adolescentes. A urgência pode entrar na pauta e isso será discutido na reunião de líderes marcada para esta terça-feira (19). Se houver acordo, o texto segue para o plenário. O projeto busca proteger crianças e adolescentes da exposição a […]
Adultização: influenciador Hytalo Santos é preso em São Paulo
O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, foram presos nesta sexta-feira em São Paulo. A prisão é preventiva, com duração, pelo menos, de cinco dias. A polícia também fez buscas no endereço onde a dupla estava. Hytalo é investigado por exploração de menores na internet. O caso ganhou repercussão nacional após […]
CCJ analisa convocar empresas para falar sobre adultização nas redes
Tik Tok, Youtube, Meta, Telegram e Kwai poderão falar aos senadores sobre um assunto que se tornou prioridade depois da divulgação do vídeo do influenciador Felca: a adultização de crianças e adolescentes. A Comissão de Constituição e Justiça analisa requerimento para que os representantes das empresas participem de audiência pública sobre o assunto. Defensoria Pública, Ministério […]
Após vídeo, adultização de crianças deve virar pauta na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta segunda-feira (11) que deve pautar para esta semana projetos de lei que buscam combater a sexualização de menores de idade nas redes sociais, como a publicação, por exemplo, de vídeos de crianças com pouca roupa e fazendo danças sensuais. A declaração de Motta ocorre após […]