Empresas aéreas negam fim da bagagem de mão em voos domésticos

Em meio a discussões sobre direitos dos passageiros, as empresas aéreas brasileiras negam que vão vender passagens sem direito a bagagem de mão em voos domésticos. A LATAM informou que iniciou a tarifa básica em outubro de 2024 para rotas internacionais com destinos da América do Sul. Segundo a empresa, essa opção é mais econômica […]

Companhias aéreas podem negar embarque de animais de suporte emocional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as companhias aéreas podem recusar o embarque de animais de suporte emocional que não estejam nos padrões especificados pelas próprias empresas, seja em voos nacionais ou internacionais. A 4ª turma do STJ entendeu que, na ausência de legislação específica sobre o tema, é legítimo que as companhias fixem […]