AGU quer investigar distribuidores e revendedores de combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de uma investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis, após indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de valores praticadas pelas refinarias. As informações foram repassadas à AGU pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e pela […]
AGU vai ao Supremo para defender decreto do IOF
A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional violou a separação dos Poderes na avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU), que entrou com uma ação, nesta terça-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da AGU, Jorge Messias, explicou que a ação é baseada em 3 pontos. O Decreto Legislativo aprovado no Congresso […]
AGU: aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS
O Governo Federal espera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), durante o Programa A Voz do Brasil, que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados. […]
AGU pede que PF investigue discriminação racial contra ministra do TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quarta-feira (20), que a Polícia Federal (PF) investigue o caso de discriminação racial contra a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo. A denúncia foi feita pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, na sessão dessa terça (20). O episódio ocorreu em Brasília na última sexta-feira (16). Vera […]