Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Câmara pode votar MP que altera tarifa social de energia nesta quarta
A Câmara dos Deputados tem até esta quarta-feira (17) para votar a Medida Provisória que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para isentar famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. O texto estava pautado para a sessão de terça-feira, mas foi postergado por resistência de partidos da oposição, […]
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
16/07/2025 – 00:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que falará ainda nesta madrugada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir a votação pelos senadores nesta quarta-feira (16) da proposta que altera regras sobre […]
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
05/05/2025 – 09:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão de hoje começa às 18 horas. A pauta tem 21 projetos de lei. Dois projetos foram incluídos na pauta pelos líderes […]