MPF defende vetos a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu vetos a mais de 30 dispositivos da nova Lei de Licenciamento Ambiental, por risco de retrocesso, em nota técnica enviada ao Palácio do Planalto, na última terça-feira (29). O órgão apontou o enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de […]
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre
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Viva Maria fala sobre educação ambiental com bordadeira Sávia Dumont
O Viva Maria começa esta semana à luz dos fios dos bordados do grupo Matizes Dumont, que desde ontem se encontra em Manaus, capital do Amazonas, para participar do 8º Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa. O mote do evento é pensar o agir da educação ambiental. Quem deu […]
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece as regras gerais para o licenciamento ambiental, necessário para o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente. O texto será enviado para sanção presidencial. O texto aprovado incorpora 29 emendas do Senado, com parecer do deputado Zé Vitor […]
Pesquisa na Ilha da Trindade (ES) detalha recuperação ambiental
Um estudo realizado por pesquisadores do Museu Nacional na Ilha da Trindade, no Espírito Santo, mostra como é possível, e também complexo, recuperar ambientes degradados na natureza. A pesquisa comparou mudanças na vegetação do território, que fica a mais de mil quilômetros da costa do Estado, entre 1994 e 2024. A Ilha sofreu durante séculos com […]
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
10/07/2025 – 14:28 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes nesta quinta-feira Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana. A proposta flexibiliza normas e simplifica os procedimentos para os empreendimentos de menor impacto nos recursos naturais. Ambientalistas […]
Campanha ressalta o perigo de soltar balões; prática é crime ambiental
As festas juninas já estão a todo o vapor no país, mas o período também é de alerta contra acidentes provocados pela soltura de balões. Para evitar essas ocorrências, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, que representa 42 concessionárias, está reforçando esse alerta com a Campanha Nacional de Segurança para a Prevenção de […]
Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental
13/06/2025 – 09:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou os nomes de relatores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026 ou PLN 2/25); o deputado Carlos Zarattini […]
Festival de Cinema Ambiental enfatiza papel do Cerrado para o clima
Até domingo (15), a histórica Cidade de Goiás, será palco do Fica, Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental. O evento reúne mostras competitivas de cinema, oficinas, atrações culturais, atividades ambientais, sessões para o público infantil, shows musicais, além de fóruns e debates com grandes nomes do cinema nacional e internacional. Entre as personalidades confirmadas […]
Marina Silva pede mais debate sobre PL do Licenciamento Ambiental
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pediu, nesta terça-feira (27), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que o projeto de lei que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no Brasil tenha mais tempo de debate. A proposta foi aprovada no Senado na semana passada e tramita agora […]