Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

21/10/2025 – 09:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para analisar a abertura de 11 novos processos. Pedidos do PLO PL é autor de […]
Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

07/10/2025 – 12:16 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Pedidos do PLA maior parte das representações […]
Câmara debate PL da Dosimetria e Senado analisa reforma tributária

Continuam as discussões em torno do projeto da Anistia, que agora se chama PL da Dosimetria porque vai tratar da redução da pena dos condenados pelos atos golpistas. Nesta terça-feira (30), o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), tem mais um dia de reunião com partidos. Ele conversa com o PSD, com o PCdoB e […]
Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados

29/09/2025 – 09:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro processos contra três parlamentares. Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso. Todas […]
CCJ do Senado analisa PEC da Blindagem na quarta-feira

A PEC da Blindagem chega ao Senado e será analisada na próxima quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça. Três dias depois dos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de todo o país contra a aprovação da proposta. Ela é o primeiro item da pauta. Tanto o presidente da CCJ, senador Otto […]
Senado analisa PL sobre pena maior para quem fornecer drogas a menores

A pena para quem fornece drogas ou bebida alcoólica para menores de idade vai aumentar. Isso é o que diz uma proposta que deve ser votada nesta terça-feira (16) no Senado. Pela regra atual, a pena para quem entregar bebida alcoólica ou substâncias que causem dependência física ou psíquica para criança e adolescente é de […]
Viva Maria: Câmara analisa regras de internet para menores

Olá, gente amiga desse nosso programa que hoje aguarda o resultado da votação, em caráter de urgência, do projeto sobre o uso da internet por crianças e adolescentes na Câmara dos Deputados.Trata-se da proposta chamada de ECA Digital que já foi aprovada pelo Senado no fim do ano passado. A julgar pela mobilização da sociedade […]
CCJ analisa convocar empresas para falar sobre adultização nas redes

Tik Tok, Youtube, Meta, Telegram e Kwai poderão falar aos senadores sobre um assunto que se tornou prioridade depois da divulgação do vídeo do influenciador Felca: a adultização de crianças e adolescentes. A Comissão de Constituição e Justiça analisa requerimento para que os representantes das empresas participem de audiência pública sobre o assunto. Defensoria Pública, Ministério […]
Levitsky analisa riscos de autoritarismo e a defesa da democracia

A democracia no Brasil e em outos países da América Latina tem enfrentado desafios significativos nas últimas décadas, desde crises institucionais até ameaças ao Estado de Direito. “Qual o grau de resistência e resiliência das democracias modernas contra surtos autocráticos e autoritários?” Esse foi o questionamento inicial do senador Randolfe Rodrigues e ponto de partida […]
Corregedoria da Câmara analisa pedidos de afastamentos de deputados

A Corregedoria da Câmara começou, nesta segunda-feira (11), a analisar os pedidos de afastamento dos deputados que participaram do motim na semana passada e bloquearam, por mais de 30 horas, os trabalhos na Casa. O grupo ocupou a mesa diretora da Câmara em protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em troca da liberação […]