STF define rito de sessão que analisará suposta ligação Moraes-Vorcaro
A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta segunda-feira (14), como será o rito da sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), quando os ministros analisarão o relatório da Polícia Federal que aponta supostos vínculos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Na prática, o que está em jogo é se […]
Comissão da Câmara analisará PECs sobre redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que analisará propostas de emendas à Constituição sobre a redução da maioridade penal, que hoje é de 18 anos. O colegiado discutirá três PECs que tratam da redução dessa maioridade para 16 anos, com propostas até de que crianças de 12 anos possam responder […]
Itália: Tribunal de Apelação analisará possível extradição de Zambelli
O Tribunal de Apelação de Milão, na Itália, vai analisar o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, no próximo dia 13 de agosto. O Ministério da Justiça brasileiro informou ao Supremo Tribunal Federal a marcação da audiência. Carla Zambelli fugiu do Brasil em maio, após ser condenada pelo STF a 10 […]