Campo Grande recebe evento sobre conservação de animais silvestres
A partir desta segunda-feira, o Brasil vai sediar um evento de alto nível sobre conservação de animais silvestres. A capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, recebe ao longo da semana a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, a COP15. Ao anunciar a programação para […]
Sancionada lei que obriga manejo de animais em desastres naturais
Saudações de força e fé porque hoje é o dia do padroeiro dos agricultores. Viva São José! Celebrado no Nordeste brasileiro como o santo da boa colheita, sim. Não por acaso, reza a lenda que se chover neste 19 de março, ah, o inverno será bom e a boa safra vai garantir fartura. E ao […]
Lula sanciona lei para proteção de animais afetados por desastres
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, chamada de “Amar”. A iniciativa é destinada à proteção de animais afetados por desastres. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), como parte das celebrações da Semana Nacional dos Animais. Objetivos Os objetivos […]
Lei endurece punições e reacende debate sobre maus-tratos a animais
A divulgação de um vídeo mostrando um cachorro sendo arrastado reacendeu a discussão sobre os maus-tratos contra animais. A prática é crime no Brasil e inclui agressões físicas, abandono, negligência e qualquer ação que cause sofrimento ou privação de necessidades básicas. Com a Lei Sansão em vigor desde 2020, as penas para maus-tratos contra cães […]
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal. A iniciativa visa proibir práticas consideradas cruéis e desnecessárias diante dos avanços da ciência e dos métodos alternativos de testagem. Lula comemorou a sanção […]
Câmara aprova fim de testes com animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição vale também naqueles casos em que os animais são utilizados para averiguar o perigo, a eficácia ou a segurança desses produtos. A proposta muda uma lei de 2008, que […]
Campanha alerta sobre glamorização de animais silvestres online
A campanha “Se não é livre, eu não curto” visa chamar atenção e combater a contribuição que as redes sociais têm dado ao comércio ilegal de animais silvestres. O objetivo da iniciativa, do Ibama e da WWF-Brasil, é informar a população sobre os impactos negativos da exposição desses animais em ambientes domésticos nas redes. Segundo […]
Mineração ilegal e tráfico de animais serão crimes de maior gravidade
A partir de agora, a prática da mineração ilegal e o tráfico de animais silvestres serão reconhecidos como crimes ambientais da “maior gravidade”, em âmbito mundial para todos os 193 países membros da ONU. A Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas aprovou na última semana, em Viena, uma nova resolução, […]
Companhias aéreas podem negar embarque de animais de suporte emocional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as companhias aéreas podem recusar o embarque de animais de suporte emocional que não estejam nos padrões especificados pelas próprias empresas, seja em voos nacionais ou internacionais. A 4ª turma do STJ entendeu que, na ausência de legislação específica sobre o tema, é legítimo que as companhias fixem […]