Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal. A iniciativa visa proibir práticas consideradas cruéis e desnecessárias diante dos avanços da ciência e dos métodos alternativos de testagem. Lula comemorou a sanção […]
Câmara aprova fim de testes com animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição vale também naqueles casos em que os animais são utilizados para averiguar o perigo, a eficácia ou a segurança desses produtos. A proposta muda uma lei de 2008, que […]
Campanha alerta sobre glamorização de animais silvestres online
A campanha “Se não é livre, eu não curto” visa chamar atenção e combater a contribuição que as redes sociais têm dado ao comércio ilegal de animais silvestres. O objetivo da iniciativa, do Ibama e da WWF-Brasil, é informar a população sobre os impactos negativos da exposição desses animais em ambientes domésticos nas redes. Segundo […]
Mineração ilegal e tráfico de animais serão crimes de maior gravidade
A partir de agora, a prática da mineração ilegal e o tráfico de animais silvestres serão reconhecidos como crimes ambientais da “maior gravidade”, em âmbito mundial para todos os 193 países membros da ONU. A Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas aprovou na última semana, em Viena, uma nova resolução, […]
Companhias aéreas podem negar embarque de animais de suporte emocional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as companhias aéreas podem recusar o embarque de animais de suporte emocional que não estejam nos padrões especificados pelas próprias empresas, seja em voos nacionais ou internacionais. A 4ª turma do STJ entendeu que, na ausência de legislação específica sobre o tema, é legítimo que as companhias fixem […]