Palmas (TO) regulamenta conselho de proteção animal
A prefeitura da capital Palmas regulamentou, por decreto, o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Entre as medidas, está o poder de polícia administrativa que permite a entrada forçada em imóveis em casos de maus tratos. A fiscalização será feita pela Diretoria de Combate aos Maus Tratos com o apoio da Guarda Metropolitana. […]
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
21/03/2025 – 10:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer assegurar maior inclusão do eleitores O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso de eleitores acompanhados de seus animais de estimação nos locais de votação nos dias de eleições. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera o Código Eleitoral. “Dado o crescente […]
Líder do PRD quer evitar polarização e continuar focando na defesa do bem-estar animal
05/02/2025 – 16:44 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fred Costa lidera o partido pela sétima vez O deputado Fred Costa (MG), líder do PRD na Câmara dos Deputados pelo sétimo ano consecutivo, afirmou que o partido deverá continuar colocando o debate de ideias e o bom senso acima de discussões polarizadas. “O que a gente […]