Câmara discute PL Antifacção e PEC da Segurança antes do recesso
PL Antifacção e PEC da Segurança, dois assuntos que estão em discussão na Câmara e poderão ser votados esta semana antes do recesso parlamentar. Os dois tratam de segurança e combate ao crime organizado, mas, na realidade, são um pouco diferentes. Já começa que um é um projeto de lei, tem uma tramitação mais rápida, […]
Aprovado no Senado, PL Antifacção será analisado novamente na Câmara
Aprovado por unanimidade no Senado nessa quarta-feira (10), o PL Antifacção, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será analisado novamente pela Câmara. O texto aprovado foi o do relator, o senador Alessandro Vieira. O PL aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos. Essas penas podem chegar a 120 anos, segundo o […]
Senador Alessandro Vieira divulga relatório final do PL Antifacção
No relatório do Projeto de Lei Antifacção, o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, propõe a criação de um fundo específico para o combate ao crime organizado. E o dinheiro desse fundo vai vir da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), que será cobrado em cima das casas de apostas online. E será destinado […]
Haddad critica PL Antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei Antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados enfraquece os órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado. A afirmação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o titular da pasta, o substitutivo do deputado federal Guilherme Derrite, do PP de São Paulo, tira recursos da Polícia Federal e da Receita Federal, […]
No Senado, diretor da PF critica PL Antifacção por reduzir recursos
R$ 12 bilhões: esse é o tamanho da fraude envolvendo o Banco Master, alvo de ação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (18). O número foi confirmado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que esteve na CPI do Crime Organizado no Senado. Ele não precisou exatamente quanto disso vai voltar para os cofres públicos, mas comentou […]
Ministra Gleisi Hoffmann critica relatório do projeto antifacção
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou nesta quarta-feira o relatório do projeto de lei antifacção apresentado pelo relator, o deputado federal Guilherme Derrite. Segundo a ministra, que estava acompanhada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a nova proposta modifica 4 pontos do projeto considerados “estruturantes” pelo governo. Gleisi afirmou que as […]
Antifacção: Lewandowski diz que novo relatório corrigirá discordâncias
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou, nesta terça-feira, que o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o relator do projeto, deputado Guilherme Derrite, se comprometeram a apresentar um novo relatório que corrige os dois principais pontos de discordância no Projeto de Lei Antifacção, atualmente em pauta no Congresso Nacional. O primeiro impasse diz respeito à equiparação […]
PL Antifacção: mudança pode reduzir fiscalização de crimes ambientais
As mudanças no Projeto de Lei Antifacção podem reduzir a fiscalização de crimes ambientais como o garimpo ilegal e extração ilegal de madeira na Amazônia Legal. É o que afirmou nesta terça-feira (11) o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire. “Condicionaria a Polícia Federal a investigar garimpo ilegal, extração de […]
Câmara pode votar PL Antifacção na terça-feira (11)
Por causa da COP30, as sessões no plenário da Câmara serão semipresenciais. Ou seja, até o dia 21, os deputados poderão votar remotamente. E é assim que eles vão analisar o projeto de Lei Antifacção, que tramita em regime de urgência na Casa e já está pautado para a sessão desta terça-feira (11). O relator […]
Lula assina PL Antifacção, que cria banco nacional de rastreamento
O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Antifacção, proposta que busca aumentar as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas, além de criar um banco nacional para rastreamento desses grupos. “Eu estou assinando, para mandar um projeto de lei com urgência urgentíssima ao Congresso Nacional, que é um projeto de […]