Lula fala sobre Lei Antifacção e cobra prisão de líderes criminosos
Na abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro, em Nova Iguaçu, o presidente Lula falou, nesta quinta-feira (26), sobre a Lei Antifacção, sancionada esta semana. O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo governo federal em outubro do ano passado, dias após a operação policial nos Complexos da Penha e do Alemão […]
Lula sanciona Lei de combate ao crime organizado, o PL Antifacção
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, com dois vetos, o Projeto de Lei de combate ao crime organizado. Conhecido como PL Antifacção, a nova legislação aumenta as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas e prevê a apreensão de bens dos investigados. De autoria do governo federal, o texto foi levado ao Legislativo em […]
Ministro da Justiça exalta aprovação do Projeto de Lei Antifacção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou, nesta quarta-feira (25), que a aprovação do Projeto de Lei Antifacção mostra o compromisso do governo com o combate ao crime organizado: “Esse PL Antifacção é uma ilustração clara do firme propósito do governo de elencar a iniciativa do combate ao crime organizado […]
Câmara discute PL Antifacção e PEC da Segurança antes do recesso
PL Antifacção e PEC da Segurança, dois assuntos que estão em discussão na Câmara e poderão ser votados esta semana antes do recesso parlamentar. Os dois tratam de segurança e combate ao crime organizado, mas, na realidade, são um pouco diferentes. Já começa que um é um projeto de lei, tem uma tramitação mais rápida, […]
Aprovado no Senado, PL Antifacção será analisado novamente na Câmara
Aprovado por unanimidade no Senado nessa quarta-feira (10), o PL Antifacção, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será analisado novamente pela Câmara. O texto aprovado foi o do relator, o senador Alessandro Vieira. O PL aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos. Essas penas podem chegar a 120 anos, segundo o […]
Senador Alessandro Vieira divulga relatório final do PL Antifacção
No relatório do Projeto de Lei Antifacção, o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, propõe a criação de um fundo específico para o combate ao crime organizado. E o dinheiro desse fundo vai vir da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), que será cobrado em cima das casas de apostas online. E será destinado […]
Haddad critica PL Antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei Antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados enfraquece os órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado. A afirmação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o titular da pasta, o substitutivo do deputado federal Guilherme Derrite, do PP de São Paulo, tira recursos da Polícia Federal e da Receita Federal, […]
No Senado, diretor da PF critica PL Antifacção por reduzir recursos
R$ 12 bilhões: esse é o tamanho da fraude envolvendo o Banco Master, alvo de ação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (18). O número foi confirmado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que esteve na CPI do Crime Organizado no Senado. Ele não precisou exatamente quanto disso vai voltar para os cofres públicos, mas comentou […]
Ministra Gleisi Hoffmann critica relatório do projeto antifacção
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou nesta quarta-feira o relatório do projeto de lei antifacção apresentado pelo relator, o deputado federal Guilherme Derrite. Segundo a ministra, que estava acompanhada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a nova proposta modifica 4 pontos do projeto considerados “estruturantes” pelo governo. Gleisi afirmou que as […]
Antifacção: Lewandowski diz que novo relatório corrigirá discordâncias
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou, nesta terça-feira, que o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o relator do projeto, deputado Guilherme Derrite, se comprometeram a apresentar um novo relatório que corrige os dois principais pontos de discordância no Projeto de Lei Antifacção, atualmente em pauta no Congresso Nacional. O primeiro impasse diz respeito à equiparação […]