STF julga recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (18), o julgamento do recurso que pode anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria acontecido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. A defesa da influenciadora recorreu ao […]
Foro incorreto: entenda voto de Fux para anular ação contra Bolsonaro
Ao votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que a competência para julgar o caso não é da Suprema Corte, mas da primeira instância da Justiça Federal. “Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento […]
Fux defende anular todo o processo por falta de competência do STF
O ministro Luiz Fux já começou o voto dele na Primeira Turma para se posicionar pela condenação ou absolvição dos réus — que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Fux começou com a análise da questão preliminar sobre a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso. Para ele, o Supremo […]
STF começa a julgar recurso de Zambelli para anular condenação
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. Fato que ocorreu em 2023. O julgamento será virtual e vai durar até às 23h59 de […]