STJ suspende processos sobre locação por aplicativos em condomínios
Quem aluga imóveis por plataformas como o Airbnb terá que esperar mais para saber se os condomínios podem barrar esse tipo de negócio sem uma regra específica no regulamento interno. O Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender, em todo o país, os processos que tratam do tema, incluindo ações individuais e coletivas. A decisão foi […]
Senacon fiscaliza preços nos aplicativos de transporte e delivery
Já em vigor, as regras de transparência de preços de aplicativos de transporte e delivery começaram a ser fiscalizadas. Segundo a Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, uma portaria ministerial determina que as plataformas digitais detalhem a composição do preço, indicando quanto cabe ao aplicativo, ao motorista ou entregador e ao estabelecimento comercial. Em cada […]
“Simuladão do Enem” já está disponível em lojas de aplicativos
O Ministério da Educação lançou um novo aplicativo para quem vai fazer o Enem: o “MEC Enem, o Simuladão do Enem”. A nova ferramenta já está disponível nas lojas de aplicativos e, também, no site app.mecenem.mec.gov.br. Ela oferece simulados com questões das provas anteriores, correção automática de redações e materiais de apoio como vídeos e […]