ECA 35 anos: autoridades apontam desafios para o pleno cumprimento
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, completou 35 anos neste último domingo, dia 13. Sancionada em 1990, a lei foi um marco na proteção de pessoas com menos de 18 anos, garantindo direitos como acesso à saúde, educação, lazer, cultura e profissionalização, no caso dos adolescentes. Mas o ECA também estabelece os […]
IOF: economistas apontam contradições do Congresso ao derrubar decreto
Um dia após o congresso derrubar o decreto do governo que aumenta o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), especialistas apontam contradições de parlamentares, ao defenderem cortes de gastos, mas sem mexer em tributos e emendas parlamentares. O economista Pedro Faria avalia que, atualmente, os recursos do governo federal são controlados, de certa forma, pelo Legislativo […]
Deputados apontam prioridades para votações em 2025
01/02/2025 – 20:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Na sessão preparatória para eleger a nova Mesa Diretora da Câmara, deputados apontaram prioridades para as votações em 2025. Entre os temas citados estão a conclusão da votação da reforma tributária, a regulação das redes sociais, o Plano Nacional […]