STF adia julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas com apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que pode definir, de uma vez por todas, se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso seria analisado nesta quarta-feira (24), mas foi retirado da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Ainda não há uma nova […]
STF retoma julgamento sobre vínculo entre apps e trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quarta-feira, o julgamento sobre a chamada “uberização”. Os ministros vão decidir se reconhecem, ou não, o vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. As novas regras podem impactar a vida de mais de 1 milhão e 700 mil pessoas que prestam serviços por meio […]
Agenda: Congresso discute misoginia e trabalho por apps nesta semana
O Congresso Nacional tem a pauta cheia nesta semana. O Senado vai discutir, nesta terça-feira (17), projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão contra mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O projeto define a misoginia como conduta baseada […]
Projeto no RN oferece curso de condução segura a motociclistas de apps
Pelo menos 600 motociclistas que trabalham com transporte por aplicativo no Rio Grande do Norte devem ser beneficiados por um projeto pioneiro que oferece, gratuitamente, capacitação e treinamento sobre condução segura. O projeto Trânsito Cidadão é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte e do Ministério Público do Trabalho. A ação tem […]
Polícia desarticula grupo que fraudava corridas em apps de transporte
A Polícia Civil do Estado do Ceará desarticulou um grupo que fraudava os valores das viagens de aplicativos de transporte e atuava na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). No fim de semana, 15 motoristas suspeitos do crime foram presos. Os agentes de segurança também apreenderam celulares e veículos. Os aparelhos telefônicos apreendidos eram utilizados para gerar corridas falsas. […]