IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas. O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que […]
Água para Todos: Estados podem apresentar propostas para áreas rurais
Geral Seleção terá R$ 400 milhões para 776 municípios Tatiana Alves – repórter da Rádio Nacional Rio de Janeiro © Marcello Casal jr/Agência Brasil Os estados brasileiros têm até o próximo dia 25 para apresentar propostas para a seleção de abastecimento de água em áreas rurais do Programa de Aceleração do Crescimento no eixo “Água […]
Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF
29/05/2025 – 09:48 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta já havia criticado o aumento do tributo na segunda-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do governo tem dez dias para apresentar um plano alternativo para o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na […]
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta
05/02/2025 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara terá boa vontade com a agenda econômica do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, embora haja disposição por parte do Congresso em discutir o projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 […]