Comissão especial da Câmara aprova projeto que isenta IR até R$ 5 mil
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do governo federal que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350 o valor para a […]
Câmara aprova fim de testes com animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição vale também naqueles casos em que os animais são utilizados para averiguar o perigo, a eficácia ou a segurança desses produtos. A proposta muda uma lei de 2008, que […]
Câmara aprova urgência para projeto que corta subsídios tributários
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para votar o projeto que corta em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito nos próximos dois anos. Agora, a proposta não precisa mais passar pelas comissões da Câmara e pode ser votada diretamente no Plenário, o que deve acontecer ainda nesta semana por […]
Câmara aprova projeto que reforça o papel das medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que reforça o papel das medidas protetivas em caso de aproximação do agressor à vítima. O texto tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção da vítima de violência, mesmo com o consentimento da […]
Senado aprova criação do Dia Nacional da Axé Music
Quem viveu a década de 1980 conhece essa música; e, a essa altura, deve estar cantarolando por aí… Isso é Axé… Energia… alegria que contagia… um gênero musical que conquistou o país e agora é impossível imaginar o carnaval baiano sem esse ritmo. E para reconhecer a importância desse estilo musical, o Senado aprovou uma […]
Senado aprova consignado para trabalhadores com carteira assinada
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a criação do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada. A medida valerá também para motoristas de aplicativos. A proposta original, do governo federal, criava o benefício apenas para os trabalhadores formais. A modificação no texto ocorreu na comissão especial criada para discutir a medida provisória, editada em […]
Câmara aprova liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil
A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de um crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o país. Esses recursos estavam previstos em uma medida provisória editada em maio e vão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para reforçar à gestão de riscos e desastres. A expectativa […]
Câmara aprova liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil
A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de um crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o país. Esses recursos estavam previstos em uma medida provisória editada em maio e vão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para reforçar à gestão de riscos e desastres. A expectativa […]
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
25/06/2025 – 23:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes da Câmara. A medida consta do Projeto de Resolução 27/25, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) […]
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
25/06/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura de 2027 e mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A proposta […]