Câmara aprova criação de três grupos parlamentares
07/08/2025 – 14:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a criação de três grupos parlamentares: sobre turismo, de diplomacia parlamentar com a União Africana e de diplomacia parlamentar com a República Gabonesa. Em geral, os grupos parlamentares promovem visitas, encontros, intercâmbio […]
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
24/07/2025 – 12:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto de lei que proíbe a punição de atletas que manifestarem suas opiniões por meio de gestos, palavras ou outra forma de […]
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece as regras gerais para o licenciamento ambiental, necessário para o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente. O texto será enviado para sanção presidencial. O texto aprovado incorpora 29 emendas do Senado, com parecer do deputado Zé Vitor […]
Comissão especial da Câmara aprova projeto que isenta IR até R$ 5 mil
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do governo federal que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350 o valor para a […]
Câmara aprova fim de testes com animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição vale também naqueles casos em que os animais são utilizados para averiguar o perigo, a eficácia ou a segurança desses produtos. A proposta muda uma lei de 2008, que […]
Câmara aprova urgência para projeto que corta subsídios tributários
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para votar o projeto que corta em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito nos próximos dois anos. Agora, a proposta não precisa mais passar pelas comissões da Câmara e pode ser votada diretamente no Plenário, o que deve acontecer ainda nesta semana por […]
Câmara aprova projeto que reforça o papel das medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que reforça o papel das medidas protetivas em caso de aproximação do agressor à vítima. O texto tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção da vítima de violência, mesmo com o consentimento da […]
Senado aprova criação do Dia Nacional da Axé Music
Quem viveu a década de 1980 conhece essa música; e, a essa altura, deve estar cantarolando por aí… Isso é Axé… Energia… alegria que contagia… um gênero musical que conquistou o país e agora é impossível imaginar o carnaval baiano sem esse ritmo. E para reconhecer a importância desse estilo musical, o Senado aprovou uma […]
Senado aprova consignado para trabalhadores com carteira assinada
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a criação do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada. A medida valerá também para motoristas de aplicativos. A proposta original, do governo federal, criava o benefício apenas para os trabalhadores formais. A modificação no texto ocorreu na comissão especial criada para discutir a medida provisória, editada em […]
Câmara aprova liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil
A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de um crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o país. Esses recursos estavam previstos em uma medida provisória editada em maio e vão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para reforçar à gestão de riscos e desastres. A expectativa […]