Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência
06/03/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene em homenagem às mulheres Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou reconheceram a importância da atuação delas para a sociedade, na avaliação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Embora a […]
Pacote de Belém da COP30 inclui 29 decisões aprovadas por 195 países
A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, aprovou neste fim de semana o Pacote Belém, com 29 decisões que incluem acordos sobre transição justa, financiamento da adaptação, comércio e os caminhos para o debate sobre o fim da dependência de combustíveis fósseis. 195 partes concordaram com o documento, que tem 120 Planos para […]