Gás do Povo é aprovado; 15 milhões de famílias podem ser beneficiadas
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. A nova lei vai permitir a recarga gratuita do botijão de gás para famílias cadastradas no CadÚnico com renda por pessoa de até meio salário mínimo por mês. O programa vai substituir gradualmente, até 2027, o Auxílio Gás, iniciativa […]
Aprovado no Senado, PL Antifacção será analisado novamente na Câmara
Aprovado por unanimidade no Senado nessa quarta-feira (10), o PL Antifacção, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será analisado novamente pela Câmara. O texto aprovado foi o do relator, o senador Alessandro Vieira. O PL aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos. Essas penas podem chegar a 120 anos, segundo o […]
Se aprovado, projeto da dosimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dosimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por […]
Se aprovado, projeto da dozimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dozimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por […]
Haddad critica PL Antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei Antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados enfraquece os órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado. A afirmação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o titular da pasta, o substitutivo do deputado federal Guilherme Derrite, do PP de São Paulo, tira recursos da Polícia Federal e da Receita Federal, […]
CNU: Ampliado prazo para que aprovado em lista de espera se manifeste
O prazo para que os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado 1 demonstrem interesse em permanecer na lista de espera foi prorrogado até às 11 e 59 da noite da próxima terça-feira, dia 23. Inicialmente, o encerramento estava previsto para esta quinta-feira. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a etapa […]
Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional
17/06/2025 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas será o líder da oposição no Congresso Deputados e senadores aprovaram projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional. A proposta (PRN 2/25) foi aprovada nesta terça-feira (17) durante sessão conjunta do Congresso. Segundo o texto, as representações partidárias ou os blocos […]
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]