PGR pede arquivamento definitivo do Inquérito das Fake News

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (9), o arquivamento definitivo do Inquérito das Fake News. Para a PGR, a apuração deve ser encerrada porque já cumpriu seu objetivo investigativo ao longo da tramitação do processo. O inquérito foi aberto em 2019 para investigar ataques virtuais e ameaças contra a integridade física de ministros […]

Presidente do STF determina arquivamento do Inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou, nesta segunda-feira (9), o arquivamento do Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para investigar ataques e ameaças contra ministros da Corte. A decisão acolheu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu o arquivamento da investigação por entender que a apuração já […]

Moraes determina arquivamento de inquérito contra Elon Musk

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (10), o arquivamento do inquérito contra o empresário Elon Musk, dono da rede social X. A investigação, que tramitava na Corte há dois anos, apurava o uso da plataforma em ataques virtuais contra ministros do STF e o descumprimento de ordens judiciais. […]

Ética: relator pede arquivamento de ação contra Eduardo Bolsonaro

O relator da ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no Conselho de Ética da Câmara, votou pelo arquivamento do processo nesta quarta-feira (8). Logo após a leitura do relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas, do União de Minas Gerais, um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar […]

MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora

08/10/2025 – 20:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões […]