Brasil assina convenção da ONU para combate a crimes cibernéticos
O Brasil aderiu à convenção internacional para combate a crimes cibernéticos, como o abuso sexual infantil digital. O documento foi assinado, neste sábado (25), pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, em Hanói, no Vietnã. 60 países assinaram o acordo. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético foi adotada pela Assembleia-Geral da […]
Governo assina acordo para contruir novo hospital público no RS
O Rio Grande do Sul terá um novo hospital 100% vinculado ao SUS, Sistema Único de Saúde. O contrato para a estruturação do projeto foi assinado neste sábado (30) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello, pelo superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura Social do BNDES, Ian […]
Lula assina a MP Plano Brasil Soberano, com R$ 30 bi para exportadores
O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória que cria o Plano Brasil Soberano. O texto determina ações de socorro aos exportadores do Brasil, para amenizar os impactos do tarifaço dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. Entre outras medidas, o documento prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para Fundo Garantidor de […]
Brasil assina contrato para navios-hotel na COP30
Os contratos dos dois navios de cruzeiro que se serão usados como hotéis temporários para a Trigésima Conferência do Clima da ONU foram assinados nesta semana. As duas embarcações têm aproximadamente 3.900 cabines, com capacidade de até 6 mil leitos disponíveis durante a COP30, o maior evento climático do planeta. As acomodações serão disponibilizadas por etapas, […]
Lula assina MP para evitar aumento progressivo na conta de luz
O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira, uma medida provisória para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos à Lei das Eólicas Offshore, e evitar o aumento na conta de luz dos brasileiros. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a MP também estabelece mecanismos para o aprimoramento do mercado de gás natural. […]
Pensão Alimentícia: Brasil assina acordos com Colômbia e Dinamarca
A garantia do direito à pensão alimentícia em contextos internacionais ganhou reforço com a assinatura de dois novos acordos de cooperação assinados pelo Brasil com a Colômbia e com a Dinamarca. Os pedidos entre o governo brasileiro e o colombiano já podem ser tramitados. No caso da Dinamarca, as solicitações serão possíveis a partir de […]
Lula assina declaração de intenções entre Brasil e Interpol
Em seu último dia de visita à França, o presidente Lula esteve, na manhã desta segunda-feira (9), na sede da Interpol, em Lyon, onde assinou a declaração de intenções entre o Brasil e a Organização Internacional de Polícia Criminal. São medidas para reforçar, por exemplo, cooperação internacional contra o crime organizado e desarticular organizações criminosas […]
Lula assina MP que isenta 60 milhões de pessoas da conta de luz
O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória que reestrutura o setor elétrico brasileiro e isenta 60 milhões de pessoas do pagamento da conta de luz. A gratuidade vale para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh mensais. Pela proposta, haverá ainda redução na conta de energia para famílias com renda per capita entre meio e […]