Petrobras assina contratos para construção de 41 embarcações
A Petrobras assinou, nesta terça-feira (20), contratos para a construção de 41 embarcações para atender às demandas da empresa, que teve um crescimento de 11% na exploração de petróleo em 2025. Serão construídos cinco navios gaseiros no Rio Grande do Sul; 18 barcaças em um estaleiro no Amazonas; e 18 empurradores em Santa Catarina. O […]
Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou associações privadas sem fins lucrativos. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a regulamentação permite que essas instituições integrem políticas públicas. “Esse decreto vai […]
Presidente do BC assina manifesto de apoio a Jerome Powell
O presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, assinou nesta terça-feira (13) um manifesto junto com chefes de bancos centrais de outros países em apoio a Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos. Além de Galípolo, assinaram o documento os chefes do Banco Central Europeu, Banco da Inglaterra, Banco do Canadá […]
União assina termo para transferir gestão do metrô do Recife
O Governo Federal assinou um Termo de Cooperação Técnica para dar início ao processo de transferência da gestão do metrô de Recife para o estado de Pernambuco. Os serviços metroferroviários da capital pernambucana serão posteriormente concedidos à iniciativa privada, por meio de uma parceria público-privada. A concessão terá prazo de 30 anos. A União vai […]
Lula assina PL que cria universidades federais indígena e do esporte
O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria as universidades federais indígena e do esporte. Com sede em Brasília (DF), a primeira Universidade Federal Indígena do país, a Unid, trará um modelo de educação que visa fortalecer as identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não-indígena. O […]
Lula assina 28 decretos de interesse social para terras quilombolas
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (20), 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas. A medida atende mais de 5,2 mil famílias de 31 comunidades, em 34 municípios de 14 estados do país. Os decretos desta quinta indicam imóveis que serão desapropriados, mediante indenização, em de áreas destinadas aos quilombolas. A determinação […]
Lula assina PL Antifacção, que cria banco nacional de rastreamento
O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Antifacção, proposta que busca aumentar as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas, além de criar um banco nacional para rastreamento desses grupos. “Eu estou assinando, para mandar um projeto de lei com urgência urgentíssima ao Congresso Nacional, que é um projeto de […]
Brasil assina convenção da ONU para combate a crimes cibernéticos
O Brasil aderiu à convenção internacional para combate a crimes cibernéticos, como o abuso sexual infantil digital. O documento foi assinado, neste sábado (25), pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, em Hanói, no Vietnã. 60 países assinaram o acordo. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético foi adotada pela Assembleia-Geral da […]
Governo assina acordo para contruir novo hospital público no RS
O Rio Grande do Sul terá um novo hospital 100% vinculado ao SUS, Sistema Único de Saúde. O contrato para a estruturação do projeto foi assinado neste sábado (30) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello, pelo superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura Social do BNDES, Ian […]
Lula assina a MP Plano Brasil Soberano, com R$ 30 bi para exportadores
O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória que cria o Plano Brasil Soberano. O texto determina ações de socorro aos exportadores do Brasil, para amenizar os impactos do tarifaço dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. Entre outras medidas, o documento prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para Fundo Garantidor de […]