Incra assina títulos definitivos de mais 10 territórios quilombolas
Após anos de luta, 10 territórios quilombolas em oito estados receberam títulos definitivos de domínio, emitidos e assinados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As assinaturas aconteceram nessa semana, durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília. Ao todo foram entregues 18 títulos para territórios […]
BNDES assina ações de apoio às mulheres e pacto contra feminicídio
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, um documento para reforçar ações em prol da igualdade de gênero e enfrentamento ao feminicídio. Segundo o BNDES, a iniciativa reforça o empenho do banco em combater a violência contra as mulheres. A assinatura da carta de compromisso […]
Kast assina decretos para criar muros anti-imigração no Chile
O Chile assinou decretos para montar barreiras físicas no norte do país e combater a imigração ilegal. Os decretos foram assinados após a posse do ultradireitista José Antonio Kast como presidente do Chile nesta quarta-feira. Segundo o jornal chileno La Nación, são duas determinações que tratam da segurança e da implementação do chamado ‘Escudo de […]
Petrobras assina contratos para construção de 41 embarcações
A Petrobras assinou, nesta terça-feira (20), contratos para a construção de 41 embarcações para atender às demandas da empresa, que teve um crescimento de 11% na exploração de petróleo em 2025. Serão construídos cinco navios gaseiros no Rio Grande do Sul; 18 barcaças em um estaleiro no Amazonas; e 18 empurradores em Santa Catarina. O […]
Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou associações privadas sem fins lucrativos. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a regulamentação permite que essas instituições integrem políticas públicas. “Esse decreto vai […]
Presidente do BC assina manifesto de apoio a Jerome Powell
O presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, assinou nesta terça-feira (13) um manifesto junto com chefes de bancos centrais de outros países em apoio a Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos. Além de Galípolo, assinaram o documento os chefes do Banco Central Europeu, Banco da Inglaterra, Banco do Canadá […]
União assina termo para transferir gestão do metrô do Recife
O Governo Federal assinou um Termo de Cooperação Técnica para dar início ao processo de transferência da gestão do metrô de Recife para o estado de Pernambuco. Os serviços metroferroviários da capital pernambucana serão posteriormente concedidos à iniciativa privada, por meio de uma parceria público-privada. A concessão terá prazo de 30 anos. A União vai […]
Lula assina PL que cria universidades federais indígena e do esporte
O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria as universidades federais indígena e do esporte. Com sede em Brasília (DF), a primeira Universidade Federal Indígena do país, a Unid, trará um modelo de educação que visa fortalecer as identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não-indígena. O […]
Lula assina 28 decretos de interesse social para terras quilombolas
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (20), 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas. A medida atende mais de 5,2 mil famílias de 31 comunidades, em 34 municípios de 14 estados do país. Os decretos desta quinta indicam imóveis que serão desapropriados, mediante indenização, em de áreas destinadas aos quilombolas. A determinação […]
Lula assina PL Antifacção, que cria banco nacional de rastreamento
O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Antifacção, proposta que busca aumentar as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas, além de criar um banco nacional para rastreamento desses grupos. “Eu estou assinando, para mandar um projeto de lei com urgência urgentíssima ao Congresso Nacional, que é um projeto de […]