União assina termo para transferir gestão do metrô do Recife
O Governo Federal assinou um Termo de Cooperação Técnica para dar início ao processo de transferência da gestão do metrô de Recife para o estado de Pernambuco. Os serviços metroferroviários da capital pernambucana serão posteriormente concedidos à iniciativa privada, por meio de uma parceria público-privada. A concessão terá prazo de 30 anos. A União vai […]
Lula assina PL que cria universidades federais indígena e do esporte
O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria as universidades federais indígena e do esporte. Com sede em Brasília (DF), a primeira Universidade Federal Indígena do país, a Unid, trará um modelo de educação que visa fortalecer as identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não-indígena. O […]
Lula assina 28 decretos de interesse social para terras quilombolas
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (20), 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas. A medida atende mais de 5,2 mil famílias de 31 comunidades, em 34 municípios de 14 estados do país. Os decretos desta quinta indicam imóveis que serão desapropriados, mediante indenização, em de áreas destinadas aos quilombolas. A determinação […]
Lula assina PL Antifacção, que cria banco nacional de rastreamento
O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Antifacção, proposta que busca aumentar as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas, além de criar um banco nacional para rastreamento desses grupos. “Eu estou assinando, para mandar um projeto de lei com urgência urgentíssima ao Congresso Nacional, que é um projeto de […]
Brasil assina convenção da ONU para combate a crimes cibernéticos
O Brasil aderiu à convenção internacional para combate a crimes cibernéticos, como o abuso sexual infantil digital. O documento foi assinado, neste sábado (25), pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, em Hanói, no Vietnã. 60 países assinaram o acordo. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético foi adotada pela Assembleia-Geral da […]
Governo assina acordo para contruir novo hospital público no RS
O Rio Grande do Sul terá um novo hospital 100% vinculado ao SUS, Sistema Único de Saúde. O contrato para a estruturação do projeto foi assinado neste sábado (30) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello, pelo superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura Social do BNDES, Ian […]
Lula assina a MP Plano Brasil Soberano, com R$ 30 bi para exportadores
O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória que cria o Plano Brasil Soberano. O texto determina ações de socorro aos exportadores do Brasil, para amenizar os impactos do tarifaço dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. Entre outras medidas, o documento prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para Fundo Garantidor de […]
Brasil assina contrato para navios-hotel na COP30
Os contratos dos dois navios de cruzeiro que se serão usados como hotéis temporários para a Trigésima Conferência do Clima da ONU foram assinados nesta semana. As duas embarcações têm aproximadamente 3.900 cabines, com capacidade de até 6 mil leitos disponíveis durante a COP30, o maior evento climático do planeta. As acomodações serão disponibilizadas por etapas, […]
Lula assina MP para evitar aumento progressivo na conta de luz
O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira, uma medida provisória para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos à Lei das Eólicas Offshore, e evitar o aumento na conta de luz dos brasileiros. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a MP também estabelece mecanismos para o aprimoramento do mercado de gás natural. […]
Pensão Alimentícia: Brasil assina acordos com Colômbia e Dinamarca
A garantia do direito à pensão alimentícia em contextos internacionais ganhou reforço com a assinatura de dois novos acordos de cooperação assinados pelo Brasil com a Colômbia e com a Dinamarca. Os pedidos entre o governo brasileiro e o colombiano já podem ser tramitados. No caso da Dinamarca, as solicitações serão possíveis a partir de […]