Presidente Lula assina MP que proíbe as Bets no Brasil
O presidente Lula assinou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória que proíbe as Bets no país. A medida busca enfrentar o endividamento das famílias brasileiras, que perderam mais de R$ 60 bilhões para as plataformas de apostas apenas no ano passado, segundo dados do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda. A partir […]
Brasil assina acordos de reparação por casos de violência policial
O Brasil assinou, nesta terça-feira (30), acordos de reparação perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O documento foi firmado durante cerimônia na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, e marca o cumprimento de recomendações internacionais voltadas à proteção dos direitos humanos. Os acordos tratam de dois episódios. O primeiro ocorreu em 1996, quando Maicon […]
Lula assina medidas para fortalecer proteção ambiental no Brasil
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (10), um conjunto de medidas para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil. Ao todo, foram assinados dois projetos de lei – um que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu e […]
Lula assina decreto que regulamenta Estatuto da Segurança Privada
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (9), o decreto de regulamentação da lei que instituiu o Estatuto da Segurança Privada. A norma trata da atuação de empresas de segurança patrimonial, de transporte de valores e segurança em bancos. O novo marco legal substitui a antiga legislação, de 1983. Com a regulamentação da lei, sancionada em […]
Lula assina decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (28), o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia. A partir de 1º de maio, a parte comercial do tratado entrará em vigor de forma provisória, para permitir a imediata redução de tarifas e início das trocas comerciais, enquanto aguarda a ratificação individual pelos parlamentos de todos os países-membros […]
Incra assina títulos definitivos de mais 10 territórios quilombolas
Após anos de luta, 10 territórios quilombolas em oito estados receberam títulos definitivos de domínio, emitidos e assinados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As assinaturas aconteceram nessa semana, durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília. Ao todo foram entregues 18 títulos para territórios […]
BNDES assina ações de apoio às mulheres e pacto contra feminicídio
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, um documento para reforçar ações em prol da igualdade de gênero e enfrentamento ao feminicídio. Segundo o BNDES, a iniciativa reforça o empenho do banco em combater a violência contra as mulheres. A assinatura da carta de compromisso […]
Kast assina decretos para criar muros anti-imigração no Chile
O Chile assinou decretos para montar barreiras físicas no norte do país e combater a imigração ilegal. Os decretos foram assinados após a posse do ultradireitista José Antonio Kast como presidente do Chile nesta quarta-feira. Segundo o jornal chileno La Nación, são duas determinações que tratam da segurança e da implementação do chamado ‘Escudo de […]
Petrobras assina contratos para construção de 41 embarcações
A Petrobras assinou, nesta terça-feira (20), contratos para a construção de 41 embarcações para atender às demandas da empresa, que teve um crescimento de 11% na exploração de petróleo em 2025. Serão construídos cinco navios gaseiros no Rio Grande do Sul; 18 barcaças em um estaleiro no Amazonas; e 18 empurradores em Santa Catarina. O […]
Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou associações privadas sem fins lucrativos. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a regulamentação permite que essas instituições integrem políticas públicas. “Esse decreto vai […]