Pensão Alimentícia: Brasil assina acordos com Colômbia e Dinamarca
A garantia do direito à pensão alimentícia em contextos internacionais ganhou reforço com a assinatura de dois novos acordos de cooperação assinados pelo Brasil com a Colômbia e com a Dinamarca. Os pedidos entre o governo brasileiro e o colombiano já podem ser tramitados. No caso da Dinamarca, as solicitações serão possíveis a partir de […]
Lula assina declaração de intenções entre Brasil e Interpol
Em seu último dia de visita à França, o presidente Lula esteve, na manhã desta segunda-feira (9), na sede da Interpol, em Lyon, onde assinou a declaração de intenções entre o Brasil e a Organização Internacional de Polícia Criminal. São medidas para reforçar, por exemplo, cooperação internacional contra o crime organizado e desarticular organizações criminosas […]
Lula assina MP que isenta 60 milhões de pessoas da conta de luz
O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória que reestrutura o setor elétrico brasileiro e isenta 60 milhões de pessoas do pagamento da conta de luz. A gratuidade vale para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh mensais. Pela proposta, haverá ainda redução na conta de energia para famílias com renda per capita entre meio e […]