Governo zera imposto federal para compras internacionais de até US$ 50

O presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP), nesta terça-feira (12), para zerar o imposto federal para compras internacionais de até US$ 50 para pessoas físicas, popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a medida só foi possível após um grande combate ao contrabando, regularizando o […]
Orquestra Sinfônica da BA: inscrições para solistas vão até 17 de maio

A Orquestra Sinfônica da Bahia encerra no próximo dia 17 de maio as inscrições para o Concurso Jovens Solistas 2026 da instituição. A iniciativa, inédita, busca dar oportunidade e visibilidade para jovens instrumentistas brasileiros entre 16 e 29 anos, de todas as regiões do país, para se apresentarem junto com a Orquestra baiana. A inscrição é […]
Candidatos ao Encceja 2026 podem se inscrever até 15 de maio

Estão abertas até 15 de maio as inscrições para o Encceja 2026, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a avaliação é uma oportunidade para conquistar as certificações da Educação Básica e concluir essa etapa de estudos. A participação é voluntária, gratuita e destinada a jovens e […]
Quem declarar o IR até domingo pode entrar no 1º lote de restituição

Quem ainda não enviou a declaração do Imposto de Renda 2026 tem até o próximo domingo para aumentar as chances de entrar no primeiro lote de restituição, previsto para o dia 29 de maio. A regra é simples: quem declara primeiro, recebe primeiro — desde que não haja pendências. Além da ordem de envio, alguns […]
Novo Desenrola: dívidas podem ter descontos de até 90%

Juros mais baixos, descontos de até 90% e possibilidade de uso do FGTS para amortizar dívidas. Essas são as principais regras do Novo Desenrola Brasil lançado nesta segunda-feira (4). De modo prático: a renegociação vai valer para quem ganha até cinco salários-mínimos, o que hoje dá R$ 8.105 reais. Essa renegociação começa a partir desta terça-feira. Para isso […]
Empresas podem se inscrever no Dia Livre de Impostos até 18 de maio

No Brasil, o cidadão trabalha, em média, 5 meses por ano apenas para pagar impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. E para chamar atenção para este dado, a maior campanha nacional de conscientização sobre a alta carga tributária, o Dia Livre de Impostos, tem a vigésima edição agendada para o dia 28 […]
INSS dispensa perícia presencial para atestados de até 90 dias

O Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença. Com a mudança, atestados médicos que indiquem afastamento do trabalho por até 90 dias poderão ser analisados de forma documental, sem que o segurado precise sair de casa. Até então, esse prazo máximo era de 60 […]
BRB aprova aumento de capital em até R$ 8,8 bilhões

O BRB, Banco de Brasília, aprovou o aumento de capital em até R$ 8,8 bilhões. A decisão foi tomada por acionistas, em assembleia geral extraordinária, nesta quarta-feira (22). A medida faz parte de um conjunto de ações para recompor as finanças do banco estatal, que foram fortemente afetadas pelas operações com o Banco Master. A […]
Eleitor tem até 6 de maio para regularizar o título de eleitor

Faltam apenas 15 dias para terminar o prazo de regularização do título de eleitor. Quem quiser votar nas eleições de 2026, em outubro, tem até 6 de maio para resolver pendências, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. O eleitor pode conferir a situação do título pelo aplicativo e-Título, pela internet, no site tse.jus.br, ou […]
Proler Bibliotecas está com inscrições abertas até 26 de abril

O lançamento nacional do Proler Bibliotecas, aconteceu no Campus da Universidade Federal de Alagoas, em Maceió. O Proler Bibliotecas é uma extensão do Programa Nacional de Incentivo à Leitura do Ministério da Cultura, criado em 1992, focado em selecionar e fortalecer 437 instituições – sendo 220 bibliotecas públicas, outras 180 comunitárias, 27 unidades prisionais e 10 serviços especializados em todo […]