Pessoas em situação de rua não podem ter atendimento público negado

Pessoas em situação de rua têm direito garantido a serviços públicos, mesmo sem documento ou comprovante de residência. No SUS, por exemplo, o atendimento em unidades de saúde e hospitais é universal e não pode ser negado. Para o apoio social, alimentação e acolhimento, a orientação é procurar unidades como o CRAS, CREAS ou o […]
Eleitores surdos terão atendimento em libras online no 2º turno em SP

Com o objetivo de ampliar a acessibilidade neste segundo turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo oferece serviço de atendimento em tempo real para eleitores surdos, disponível por aplicativo, site ou QR Code nos locais de votação. A Central de Libras conecta o eleitor a um tradutor e intérprete da Língua Brasileira […]
Atendimento humano vai ser obrigatório nos SACs das empresas

Os Serviços de Atendimento ao Consumidor, os SACs das empresas, vão ter novas regras em todo o país. O decreto foi publicado nesta terça-feira (13) pela Presidência da República, e as mudanças valem a partir de 20 dias. As regras valem para empresas de setores com regulação federal e para instituições financeiras digitais supervisionadas pelo […]
Bancos não tem atendimento presencial no feriado de Aparecida

Na próxima segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, as agências de todo o país não terão atendimento presencial. Apesar do fechamento, os canais digitais, o internet banking e o Pix funcionam normalmente, 24 horas por dia. Contas de consumo com vencimento no feriado — como água, luz e telefone — poderão ser pagas sem […]
Lei estabelece protocolo de atendimento a vítimas de violência

Mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física ou sexual em todo o país têm agora um novo protocolo de atendimento definido em lei sancionada nessa quarta-feira (23). O Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência estipula que, quando o primeiro atendimento for realizado por um profissional de segurança pública, […]
Apps de transporte vão ter que esclarecer sobre atendimento a idosos

A Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou as plataformas de transporte de passageiros Uber, 99, InDrive e Lady Driver para prestarem esclarecimentos sobre o atendimento a idosos e pessoas com deficiência. A medida busca apurar falhas no atendimento das plataformas, como cancelamentos de viagens por conta da […]
Inep divulga resultado de recursos sobre atendimento especial no Enade

É nesta sexta-feira o resultado final dos recursos de quem teve rejeitado o pedido de atendimento especializado no Enade 2026 para cursos de bacharelado e tecnologia. A consulta é feita apenas no site enade.inep.gov.br. O estudante deve fazer o login com a conta gov.br. Esse tipo de atendimento é destinado para quem precisa de recursos […]
Acaba hoje prazo para recorrer por atendimento especial no Enade

Os estudantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) que tiveram negado o pedido de atendimento especializado ainda podem recorrer da decisão. O prazo para apresentar o recurso vai até esta quinta-feira (7), e o procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Sistema Enade. Para solicitar uma nova análise, o participante precisa acessar a […]
Rio ganha novos espaços de atendimento à violência contra mulher

Além das delegacias de atendimento à mulher, as vítimas de violência de gênero no estado do Rio de Janeiro terão, agora, espaços especializados em delegacias de polícia e em unidades do Instituto Médico-Legal. É o programa Salas Lilás, em que os ambientes oferecem atendimento humanizado para garantir a redução de revitimização. Nesses locais, vão ser […]
Receita Atende inicia atendimento digital ao cidadão

Começou a funcionar, nesta segunda-feira, o Receita Atende, novo canal digital de atendimento ao cidadão. O serviço vai tirar dúvidas e orientar empresas e cidadãos. Tudo em uma única plataforma. Segundo a Receita Federal, a mudança faz parte da modernização dos canais de relacionamento com os contribuintes. Mas a transição será gradual. Nesta fase inicial, […]