Parlamentares aprovam aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bi
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, uma instrução normativa que amplia para R$ 4,9 bilhões a reserva do fundo eleitoral previsto no Orçamento de 2026. O governo federal já havia alocado pouco mais de 1 bilhão de reais para despesas com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha no ano que vem. Para o relator da […]
Senado aprova aumento de pena por dar álcool ou drogas a crianças
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pelo […]
Opas alerta para aumento de casos de sarampo nas Américas em 34 vezes
A Organização Pan-Americana de Saúde emitiu alerta em agosto para o aumento de casos de sarampo. De acordo com a Opas, o crescimento neste ano foi de 34 vezes em relação a 2024. Dez países das Américas registraram ocorrências da doença, somando mais de 10 mil confirmações e 18 mortes. Os óbitos ocorreram principalmente no […]
Fiocruz aponta aumento de hospitalizações por covid-19 em idosos
A principal causa de hospitalização de idosos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Rio de Janeiro e no Amazonas nas últimas semanas é a covid-19. A síndrome é uma complicação resultante de infecções por vírus, como covid-19, influenza e o sincicial respiratório. A informação está no boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo […]
SaferNet registra aumento de denúncias de pornografia infantil na web
Impulsionada pela repercussão de denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, a discussão sobre a necessidade de uma lei que crie regras de proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais voltou à tona. O número de denúncias desse tipo recebidas pela SaferNet, ONG que atua na promoção e defesa dos direitos humanos […]
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado
21/07/2025 – 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, a Câmara dos Deputados aumentou de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura de 2027. A proposta foi vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Lula veta aumento de vagas na Câmara dos Deputados
O presidente Lula vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no fim de junho e valeria a partir de 2027. A redistribuição das cadeiras foi determinada pelo Supremo […]
Lula assina MP para evitar aumento progressivo na conta de luz
O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira, uma medida provisória para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos à Lei das Eólicas Offshore, e evitar o aumento na conta de luz dos brasileiros. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a MP também estabelece mecanismos para o aprimoramento do mercado de gás natural. […]
Ministério pede fiscalização por aumento indevido de combustíveis
Após estudo do Ministério de Minas e Energia identificar aumento indevido no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal, o titular da pasta, Alexandre Silveira, cobrou ação mais rigorosa dos órgãos de fiscalização. O ofício encaminhado nesta terça-feira (8) demonstra que, além da redução de 17 centavos por litro, anunciada pela Petrobras, não […]
No RJ, Lula defende aumento da fiscalização do preço dos combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (4), que os órgãos competentes precisam intensificar a fiscalização no preço dos combustíveis para que não haja cobranças abusivas e que os descontos cheguem ao consumidor. “É preciso que esses órgãos, que têm a função de fiscalizar, não permitam que nenhum posto de gasolina nesse […]