Lula autoriza envio de missão humanitária à Venezuela após terremotos
Dois brasileiros estão entre os mais de 200 mortos em consequência dos terremotos que atingiram a Venezuela na noite de quarta-feira (24). O Ministério das Relações Exteriores confirmou a informação sobre dois cidadãos brasileiros entre as vítimas fatais, um do sexo masculino, outro do sexo feminino. O Itamaraty disse estar prestando assistência consular às famílias […]
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (19), que a Polícia Civil do Distrito Federal colha o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre uma arma de fogo registrada em seu nome apreendida no início da semana. A pistola, uma Glock calibre 9 mm, não estava com o próprio Bolsonaro. […]
Anvisa autoriza novo medicamento para enxaqueca, o Nurtec ODT
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, autorizou, nesta segunda-feira (25), um novo medicamento para enxaqueca, o Nurtec ODT, produzido pela farmacêutica Pfizer. O uso da medicação é recomendado para adultos que realizam o tratamento agudo da enxaqueca, com ou sem aura, e para prevenir crises em pessoas que têm enxaqueca pelo menos quatro vezes […]
TCU autoriza retomada de empréstimos consignados pelo INSS
Após analisar um recurso do governo federal, o ministro do TCU, Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa autorizou, nesta sexta-feira (8), a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS. A decisão já está valendo, mas ainda será julgada em definitivo pelo plenário da Corte. Somente as modalidades de “cartão de […]
Governo autoriza nomeação de mais de 3 mil aprovados no CNU 2
A nomeação dos milhares de aprovados no segundo Concurso Público Nacional Unificado, o CNU 2, foi autorizada. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. São 3.147 pessoas aprovadas, que agora poderão ser nomeadas pelos órgãos e entidades do governo federal. São 36 instituições, entre elas os Ministérios das Cidades e da Gestão […]
Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (24), a prisão domiciliar humanitária e temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida atende a um pedido da defesa de Bolsonaro e vale inicialmente por 90 dias a contar da alta médica, para que ele se recupere de uma broncopneumonia. Segundo Moraes, […]
Lei autoriza farmácias em supermercados no país
Entrou em vigor, nesta segunda-feira, lei que permite a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados, desde que funcionem em espaço físico separado, exclusivo e adequado às exigências sanitárias. Assinada pelo presidente Lula, a nova lei estabelece uma série de critérios para permitir o funcionamento desses estabelecimentos dentro de supermercados. Na […]
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para Superintendência da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou, nesta quinta-feira (19), a transferência de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, da Penitenciária Federal em Brasília para a Superintendência da Polícia Federal. Na sexta-feira passada (13), a Segunda Turma do STF havia formado maioria para manter a prisão preventiva de Vorcaro. No mesmo dia, […]
Mendonça autoriza transporte de Daniel Vorcaro, pela PF, à Brasília
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a realizar o transporte do banqueiro Daniel Vorcaro para Brasília. O dono do Banco Master deve prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, no dia 10 de março. A decisão atende a um pedido do presidente da comissão, senador Renan […]
Governo autoriza novo aumento no valor do repasse da merenda escolar
Boa notícia para a educação pública e para o bolso dos pequenos produtores rurais. O Ministério da Educação autorizou um novo aumento no valor do repasse da merenda escolar em todo o país. Além disso, esse aumento vem acompanhado de um incentivo maior para o campo. O reajuste do PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, […]