TCU autoriza retomada de empréstimos consignados pelo INSS
Após analisar um recurso do governo federal, o ministro do TCU, Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa autorizou, nesta sexta-feira (8), a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS. A decisão já está valendo, mas ainda será julgada em definitivo pelo plenário da Corte. Somente as modalidades de “cartão de […]
Governo autoriza nomeação de mais de 3 mil aprovados no CNU 2
A nomeação dos milhares de aprovados no segundo Concurso Público Nacional Unificado, o CNU 2, foi autorizada. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. São 3.147 pessoas aprovadas, que agora poderão ser nomeadas pelos órgãos e entidades do governo federal. São 36 instituições, entre elas os Ministérios das Cidades e da Gestão […]
Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (24), a prisão domiciliar humanitária e temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida atende a um pedido da defesa de Bolsonaro e vale inicialmente por 90 dias a contar da alta médica, para que ele se recupere de uma broncopneumonia. Segundo Moraes, […]
Lei autoriza farmácias em supermercados no país
Entrou em vigor, nesta segunda-feira, lei que permite a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados, desde que funcionem em espaço físico separado, exclusivo e adequado às exigências sanitárias. Assinada pelo presidente Lula, a nova lei estabelece uma série de critérios para permitir o funcionamento desses estabelecimentos dentro de supermercados. Na […]
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para Superintendência da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou, nesta quinta-feira (19), a transferência de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, da Penitenciária Federal em Brasília para a Superintendência da Polícia Federal. Na sexta-feira passada (13), a Segunda Turma do STF havia formado maioria para manter a prisão preventiva de Vorcaro. No mesmo dia, […]
Mendonça autoriza transporte de Daniel Vorcaro, pela PF, à Brasília
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a realizar o transporte do banqueiro Daniel Vorcaro para Brasília. O dono do Banco Master deve prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, no dia 10 de março. A decisão atende a um pedido do presidente da comissão, senador Renan […]
Governo autoriza novo aumento no valor do repasse da merenda escolar
Boa notícia para a educação pública e para o bolso dos pequenos produtores rurais. O Ministério da Educação autorizou um novo aumento no valor do repasse da merenda escolar em todo o país. Além disso, esse aumento vem acompanhado de um incentivo maior para o campo. O reajuste do PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, […]
Moraes autoriza que Delgatti, hacker condenado, vá para semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou, nesta segunda-feira (12), que o hacker Walter Delgatti Neto cumpra o restante da pena em regime semiaberto. Delgatti está preso em regime fechado desde agosto de 2023, após ser condenado, junto com a ex-deputada federal Carla Zambelli, pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de […]
Governo autoriza uso da Força Nacional em Boa Vista e Pacaraima
O governo federal autorizou por 90 dias o uso da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Boa Vista e de Pacaraima, no estado de Roraima. O estado faz fronteira com a Venezuela, que vive um momento de incertezas após ataques dos Estados Unidos no último sábado contra a capital Caracas e os estados […]
Anvisa autoriza estudos clínicos com a polilaminina
A polilaminina, substância desenvolvida em uma pesquisa nacional e apontada como uma terapia promissora para o tratamento de lesões na medula espinhal, já pode ser usada em estudos clínicos. A autorização foi dada nesta segunda-feira (5) pela Anvisa, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. O patrocinador do estudo clínico é a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos. […]