Aliados podem tentar responsabilizar Bolsonaro, avalia especialista
As defesas apenas tentam afastar os réus dos fatos apontados na denúncia contra o Núcleo 1 da trama golpista, mas não negam crimes, avalia especialista. O professor da FGV Direito de São SP, Rubens Glezer, avalia que as defesas tentam empurrar as responsabilidades para os outros. “Todas elas tentam deslocar então a responsabilidade por esses […]
Professor avalia: acusação contra núcleo 1 da trama golpista é robusta
Após as alegações finais das acusações da Procuradoria-Geral da República e das defesas dos oito réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, o julgamento no Supremo Tribunal Federal será retomado na próxima terça-feira (9). A sessão deve começar com a apresentação do voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, como explica o professor […]
Câmara pauta votação do decreto do IOF; Senado avalia CPMI do INSS
Semana mais curta, com o feriado de Corpus Christi, mas de pauta cheia no Congresso. Na Câmara, sessão convocada para esta segunda-feira (16). Os deputados podem votar o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo que derruba o decreto do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. O presidente da Casa, Hugo Motta, garantiu, na […]
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
28/04/2025 – 11:49 Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 […]
Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral
31/03/2025 – 15:16 Depositphotos Senador sugere mudanças nas cotas de gênero nas eleições A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política, promove nesta segunda-feira (31) um debate on-line sobre as repercussões que as mudanças propostas no novo Código Eleitoral podem acarretar na participação feminina na […]